DA PORTEIRA ABERTA, A CORRUPÇÃO LIBERADA
No meio de centenas de decretos executivos do novo governo americano, há um que, depois dos comentários iniciais, passou despercebido: o que suspende a vigência de lei que proíbe as práticas de corrupção no exterior. Essa lei de 1977 proibia as empresas norte-americanas de subornarem funcionários públicos de terceiros países. Desde 2010, o Departamento de Justiça norte-americano processou empresas por ato de corrupção no valor de 30 bilhões de dólares. E entre os campeões estão a Petrobras e a Odebrecht. Aliás, segundo estudo da Universidade de Stanford sobre a corrupção no mundo, entre 2015 e 2024, o Brasil ganhou a medalha de prata.
Os países membros da OCDE, que reúne 45 países que representam 70 % de riqueza produtiva do planeta, e que fez suas regras anticorrupção em 1997, seguem bem essa cartilha. De 1999 a 2023 foram penalizados 1300 indivíduos e 400 empresas. Mesmo assim, no país da liberdade, igualdade e fraternidade, a França, demoraram 20 anos para processar uma empresa. Na Alemanha, a centenária Siemens teve um escândalo das proporções da sua própria história. E no Brasil, lembrar da Lava Jato, é recordar.
A decisão do governo Trump, que sempre implicou com essa lei, não só gera uma insegurança jurídica com os processos em curso, mas também com o futuro de práticas e ética no mundo dos negócios. Em resumo, se as empresas norte-americanas estão livres para pagar propinas com a desculpa de que isso as faz mais competitivas, então todo mundo pode fazer. Não pode fazer em casa, mas pode fazer no vizinho. E não há dúvida de que os corruptos estão em festa, prontos para receber de braços abertos os corruptores. Virou festa.
Vamos ver como vai reagir OCDE, da qual o Brasil não faz parte, e que ainda não sofreu flexadas do Trump. Essa libertinagem norte-americana fere o que há de mais sagrado nessa organização. Fere também o princípio de confiança no mundo dos negócios, além de enfraquecer a governança tanto empresarial como dos próprios países. E há um custo econômico, porque quem vai pagar o aumento de custos, a propina é custo, é o consumidor, o país na infra-estrutura. Em resumo, os custos dos investimentos vão aumentar. Nos já vimos esses exemplos no Brasil quando um diretor de uma concessionária de energia elétrica justificou o aumento de custo de uma usina em 400 % pela inflação em dólar. Para roubar justificam tudo.
Começou o caos com a porteira aberta e com a fragilidade dos sistemas políticos e em especial os jurídicos, vamos regredir não só na luta contra a corrupção, mas em estabelecer uma sociedade de valores em negócios que solidificam o sistema democrático ao invés de corroer a estabilidade do país. E o que vamos ensinar às próximas gerações: honestidade, trabalho, competência ou como fazer negócios corruptos?MBA em operações estruturadas.
Stefan Bogdan BARENBOIM ŠALEJ
www.salejcomment.blogspot.com
25.2.2025.