Da evasão fiscal globalizada
Não fosse trágico, poderia ser ridículo. A União Européia descobriu, após três anos de profunda crise financeira com desemprego recorde, que há uma evasão fiscal totalmente legal,
que soma mais de 2.5 trilhões de reais. Ou seja, países membros como a Irlanda, que ora preside o Conselho da União Européia, Chipre, Luxemburgo (que
já foi dono da siderúrgicas em Minas), Áustria e mais alguns, como o Reino Unido, permitem que empresas não paguem impostos. Pior, estimulam a concorrência fiscal predatória entre os países, como é o caso dos impostos baixos
cobrados na Irlanda, para onde migraram inúmeras empresas e seus
caixas gordos, como é o caso da Apple americana,
que tem lá depósitos superiores a cem bilhões de dólares. No caso da Áustria, que defende com
unhas e dentes o sigilo bancário, seu crescimento se
deve a bilhões de euros fugidos do
Leste Europeu, principalmente da Rússia.
Em resumo, a Europa, à qual pertencem também o minúsculo Lichtenstein e a famosa Suíça, que virou nesta história até vestal de transparência, viveu dias
maravilhosos devido a transações financeiras legais, porém altamente prejudicais à sua estabilidade econômica e social e à sua perspectiva de
desenvolvimento. As empresas nada fizeram de ilegal, só aproveitaram as oportunidades que os governos e seus políticos irresponsáveis ofereceram. E tem
mais: nada disso é novidade, ou nada disso
era público. Criaram-se monstros
que ameaçavam todo o sistema,
verdadeiras hidras financeiras, onde se cortava uma cabeça e cresciam duas outras. E
parece que, quando estouravam bancos que levavam juntos as empresas e países, foi o caso de Islândia e Grécia, nenhum político europeu colocou o dedo
na ferida.
Perdão, houve sim dois que começaram a tratar do assunto: a
Chanceler alemã e o Presidente da França. Os franceses começaram inclusive a questionar
quanto imposto pagam as gigantes americanas como Google. Aliás, o mesmo aconteceu de forma tímida em Londres. E
descobriram que pagam trocados. E agora a questão também surgiu nos Estados Unidos. O Congresso norte-americano chamou o
principal executivo da Apple, que garantiu que pagam todos os impostos segundo
a lei, mas os números em proporção às vendas não pagam nem a gasolina dos
seguranças do Presidente Obama.
Fala-se muito em economia
informal nos países em desenvolvimento como
fator de déficit fiscal. Mas, quem paga essa conta da economia
formal da evasão fiscal? Como sempre, não os mais ricos, mas os mais pobres. Sejam países, sejam pessoas. As empresas cumprem só seu papel social, pagando o que a lei que ajudaram a fazer os
obriga.
Stefan B. Salej
23.5.2013.
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