DA HISTÓRIA, LEU E NĀO COMPREENDEU

DA HISTÓRIA, LEU E NĀO COMPREENDEU

Os debates que vão afetar a nossa vida hoje e amanhã, e a de nossos filhos e netos, estão em curso. Para começar, o debate sobre a previdência. O projeto está sendo debatido no Congresso pelos ilustres deputados e os responsáveis pelo projeto na área econômica do governo, começando pelo próprio Ministro da Economia, debatem e debatem e explicam e explicam. Mas, você entendeu? Você sabe como isso vai afetar a vida da sua família, dos seus filhos, dos seus funcionários? Tem certeza que você entendeu a mudança?

Porque, que tem que fazer essa reforma, disso todos já estamos convencidos. Nos convenceram que se não fizer a reforma, não temos futuro. E que as distorções que existem não podem mais existir. Mas, que as que estão existindo no judiciário, em polícias militares  do estados e entre os parlamentares, essas sim continuam para os que as têm e só vão mudar no futuro. E esse trilhão que tem que economizar ? Quanto dele vai dos seu bolso ou do bolso daquele que tem uma aposentadoria hoje de 200 mil?

No fundo, o que estão propondo é uma mudança de modelo de contribuição, que não afeta só as aposentadorias, mas afeta todo o sistema econômico. Porque com o novo sistema os recursos arrecadados serão investidos pelos fundos de investimentos nas atividades produtivas. Ou seja, vão investir onde terá mais rendimento.

Aí, se a competitividade da economia como um todo, o chamado custo Brasil, não for estimulada, vai investir onde? Em especulação e não em produção, como tem acontecido até hoje como os grande fundos de  previdência privada. Veja como quebraram no governos do PT os fundos de previdência do Banco do Brasil e dos Correios. Então, saber nesta reforma como serão geridos esses recursos, por quem e sob que regras, é absolutamente fundamental.

Fazer reforma de previdência é um dos passos de reformar toda a economia, mas ela tem que ser acompanhada por outras reformas como a tributária, do judiciário e também a política. E claro, por um projeto de reestruturação da infraestrutura e educação do país.

O processo tem que ter início, meio e fim. E tem que estar claro onde chegamos e quando. Os próprios deputados debatem muito em Brasília, aliás como sempre concorrendo com o STF em espetáculos quase  que grotescos  na TV, mas pouco com seus eleitores. E está difícil de entender  o linguajar quase que debochado dos superministros e secretários dizendo que tudo está claro e quem não entendeu, lamento, não entendeu a sabedoria divina deles.

Se os deputados e senadores ficarem discutindo só em Brasília, em um debate sem plano de mudanças econômicas, e não basta dizer cinco slogans de credo liberal, as medidas, mesmo que aprovadas, não terão legitimidade  na implementação. E aí corremos o risco de mudanças mal feitas e não concluídas, que podem levar a um desastre argentino.

DO PETRÓLEO É NOSSO

DO PETRÓLEO É NOSSO

Há muitas dezenas de anos atrás, os brasileiros se levantaram, e até o escritor Monteiro Lobato colaborou naquela campanha, e exigiram que a exploração do petróleo no Brasil fosse de exclusiva competência nacional. O slogan, o Petróleo é nosso, ecoava pelo país afora e produziu uma empresa estatal, eficaz, monstruosa, eficiente e inovadora, monopolista, manipulada pelos políticos  e técnicos , campeã mundial mais recente em exploração de petróleo em aguas profundas e maior escândalo de corrupção que o país conseguiu descobrir, a Lava Jato. Um orgulho e uma vergonha nacional. Uma empresa para ser elogiada e ser xingada, executora da política energética nacional.

PETROBRAS.

Essa empresa não é a única estatal na área de energia no mundo. Não é nem pior e nem melhor do que as sete irmãs que dominam o mundo de energia, provocam guerras, persistem em explorar petróleo independentemente dos problemas de clima e de meio ambiente. É o setor que, com seu produto, move o mundo dentro de sua visão geopolítica, estratégica e, principalmente, do lucro. Provoca crises, lembra-se da crise do petróleo na década do 70?, conflitos, acaba com economias e países ou, com sua pujança, traz também benefícios para alguns. E muito poder para poucos, sejam políticos, sejam reis, sejam investidores.

Com petróleo não se brinca. Petróleo é uma questão de Estado e não de um governo. E o Brasil, com todos os percalços, não pode dizer que tem solucionado suas crises energéticas pior do que o mundo. Até nos Estados Unidos já houve falta de gasolina nos postos. Os governos, mesmo quando as empresas são totalmente privadas, defendem interesses delas na área internacional, como se fossem parte do estado. Veja os conflitos no Oriente Médio e na África.

Neste momento estamos vivendo um recrudescimento de preços de petróleo que afeta o mundo inteiro. Os preços de derivados de petróleo estão aumentando em todos os países. Mesmo aqueles que são autossuficientes em produção e refino tem aderido a esta onda de aumentos. E aumentos tem sim provocados reações anti-econômicas de custos de produção e transporte, como protestos das populações.

O Brasil não escapa a isso. Agora, como cada governo administra isso, eis a questão.

No nosso caso, independentemente da PETROBRAS ser ou não estatal, a política energética é do governo. A política monetária, ou seja, a  preocupação com a inflação, também é do governo. Então o governo ou, neste caso, o Presidente da República, querer questionar vários atores econômicos sobre qual é a política que estão adotando, para que resultados, não é só legitimo, mas é a sua obrigação. Liberal ou não, ou qualquer outra etiqueta que se dê ao Presidente Bolsonaro, não justifica que ele como mandatário da nação não se preocupe com a questão de preços de insumos de petróleo. Inclusive porque recentemente tivemos um caos nesta questão que prejudicou o país.

Agora, não há dúvida que as equipes técnicas do governo, e não falta doutor, poderiam ter prevenido o susto e evitado o raio que caiu. Falharam. A queda de valor das ações da PETROBRAS foi parte de uma reação e avaliação do mercado, puramente especulativa e exagerada. Como aconteceu no ano passado, nesse jogo da política de preços da PETROBRAS, muita , mas muita gente ganhou muito, mas muito dinheiro. E não vai ser diferente agora: os abutres do mercado já estão felizes.

Mas o problema continua, não pela ótica imposta pelos eméritos especuladores do mercado, mas de como vamos conciliar as nossas políticas energéticas e de transporte versus pressões internacionais de aumento de preços de petróleo. E nisso se inclui a pressão social representada pelos caminhoneiros, entre outros, que são incontroláveis, e uma forca social capaz de subverter o país. E aí, gostem ou não, o papel é do governo e também é a sua responsabilidade. Agora, os tecnocratas liberais deixarem o governo na estrada cuidando só do lucro, e o ônus ficar com o governo, não funciona. Porque o ônus fica por conta de todos e o lucro só para alguns.

Stefan Salej

Ex Presidente do SEBRAE Minas e da FIEMG

Vice-Presidente do Conselho do Comercio Exterior da FIESP

Coordenador adjunto do GACINT Grupo de análise da conjuntura internacional da USP

DO BOM E MAU PAGADOR

DO BOM E MAU PAGADOR

Foi sancionada a lei do bom pagador. Ou seja, será criado um cadastro dos bons pagadores, sejam empresas ou pessoas físicas. Isso é um maravilha, já que com esse sistema será feita justiça a quem paga bem suas contas e não tem reconhecimento. Como disse alguém no meio da euforia com a assinatura da lei, todas as outras só beneficiam com parcelamento, Refis e outras facilidades quem não paga em dia. Agora vamos ver na prática se a lei pega ou não. Porque o que não falta no Brasil são leis, e o que também não falta são leis que não pegam.

Mas, essa questão de pagar as contas, cumprir com as suas obrigações, é complexa. Se mais de 60 % dos  brasileiros têm dívidas, e por outro lado nossas poupanças são baixíssimas se comparadas com o resto do mundo,  temos um problema de renda. As pessoas não atrasam os pagamentos só porque querem atrasar. Atrasam simplesmente porque as contas não fecham.  

Veja os casos dos funcionários públicos nos estados e municípios que atrasam os pagamentos. E aí, como ficam as contas do armazém, supermercado, material escolar, saúde, farmácia e todas as necessidades do dia a dia.

Ou as contas dos desempregados ou subempregados, que no país somam mais de 30 milhões. Entra dia, sai mês, nada de emprego, nada de salário, e as contas batendo na porta, na mesa vazia?

O cadastro positivo vale também para as empresas. Mas elas também têm seus  problemas, se não recebem dos seus clientes. Por exemplo, se o estado ou município não paga seus serviços. Elas têm dificuldade em pagar seus funcionários, impostos fornecedores.

Em resumo, um círculo vicioso de quem paga e outro de quem recebe, ou de quem não recebe e não paga. Portanto, a medida do cadastro positivo é saudável, bem vinda e pode até ajudar a derrubar o mito do alto custo do dinheiro, juros mais altos do mundo, porque o risco dos bancos é grande por causa dos inadimplentes. Mas, aí vamos ver se isso acontece mesmo.

O sistema financeiro e o ciclo de atividades econômicas são irmãos gêmeos. Se a economia vai mal, se a produção cai,  cai também a estabilidade do sistema financeiro. O que se pode esperar é que essa medida seja a primeira de uma série que vai remontar o nosso sistema econômico, permitindo que as pessoas e empresas recebam e possam pagar.

Nesse imbroglio esquecemos que o grande devedor no país continua sendo o estado em suas várias formas. Seja nas obrigações contratuais, seja na persistência em não corrigir a tabela de imposto de renda, seja na burocracia excessiva e na sua ineficiência de gestão em todos os sentidos.

DA DÚVIDA QUE MATA

DA DÚVIDA QUE MATA

O empresário enfrenta como líder do seu negócio dúvidas e mais dúvidas no seu processo de decisão. Na prática, as principais dúvidas são eliminadas na medida que os acionistas colocam com relativa clareza suas crenças e valores, seus objetivos, seus planos de ação, ou seja, seu modelo de negócio e de gestão. Interessante é que na formulação de crenças e valores, orgulhosamente expostos na entrada das empresas e em toda a publicidade, participam em geral os acionistas e seus prepostos, mas são poucos os casos em que os funcionários que devem aplicar essas crenças e valores participam da discussão.

 A questão não é fazer um credo de valores, mas aplicá-los na vida diária da empresa e também ter a humildade de ver e rever o que esta acontecendo com a aplicação dessas crenças.

Vejam o caso da Vale em Mariana e Brumadinho. O que a empresa diz nas suas crenças e valores face ao que está sendo aplicado na prática nas suas operações e no caso do gerenciamento de uma crise que provocou em conjunto mais de 300 mortes. Aliás, seria interessante ver quais eram os valores da época da CVRD, estatal, versus os da Vale privatizada. E também dos seus acionistas, fundos de pensão oriundos das estatais brasileiras.

Como, neste momento de crise da empresa, aliás ampliada pelo ciclone em Moçambique, onde a Vale tem operações importantes, devem agir seus dirigentes e  seus funcionários.

 No nível mundial há dois exemplos de disparidade entre a imagem da empresa e as sus ações: o da Volkswagen, com a falsificação de dados referentes ao uso de diesel nos seus carros,  e o da Boeing no recente caso dos aviões série Max, com a discussão sobre o software teria ou não provocado os acidentes.

É fácil escrever o que você quer acreditar. E difícil aplicar. Em especial no Brasil, onde o jogo do interesses se sobrepõe a qualquer  insistência em ser ético. Por exemplo, como o empresário reage quando coagido  pelos fiscais. Ou você paga a propina, ou paga a multa ou enfrenta um processo milionário nos tribunais. Você está entre a cruz e a caldeirinha.

Todos temos que tomar uma decisão ética  todo santo dia. A liberdade de escrever tem limites de pressão de anunciantes ou patrocinadores que  determinam dentro de seus interesses a fronteira da liberdade. Veja o caso recente da EMBRATUR e o cantor Alceu Valença. 

O debate político empresarial também tem seus limites no horizonte dos interesses. De certa maneira não se espera, vamos dizer, uma pureza ideológica nesse caso, uma vez que a ideológica do empresariado é baseada na obtenção de ganhos financeiros, mas onde estão os interesses da sociedade e os interesses financeiros das empresas. Onde estão os limites nas entidades empresariais para debates sobre os rumos da economia e da sociedade versus interesses de supostas  lideranças ou de grupos que detém o poder e a chave do cofre?

 O debate sobre ética, aliás em geral cada um a define de acordo com sua visão, sua ideologia, seus interesses, sua religião, é interminável, mas sobrevive a versão que tem respaldo da maioria, inclusive respeitando a minoria. É um debate complexo, mas não se declara como ético algo que não se cumpre. Mais cedo ou mais tarde a conta vem. E as dúvidas nesse caso, como temos visto todo dia na vida empresarial, matam.

DE MINAS PERDIDA

DE MINAS PERDIDA

Cesar esta nu, gritou o ator na famosa peça teatral, de que as crianças gostam tanto.

O excelente estudo sobre o impacto da crise na mineração de ferro em Minas Gerais, após o calamitoso desastre de Brumadinho que matou mais de 200 pessoas, e ainda continuam desaparecidas mais de 80, feito pela FIEMG, é no fundo isso: Minas Gerais nua. Segundo resumo executivo desse estudo,  a queda de produção mineral no Estado, em qualquer situação, vai provocar desemprego, quebra de empresas, situação social calamitosa, falta de matéria prima para as siderúrgicas, cuja produção vai afetar a cadeia minero-siderúrgica que inclui a indústria automobilística, entre outras e, em resumo, queda do PIB do estado neste ano em 6.5 %.

O anúncio, feito pelo próprio presidente da entidade na imprensa nacional e internacional, teve, junto com o desastre da situação fiscal e financeira  do estado, um efeito de bomba atômica. Minas não só esta quebrada hoje, mas vai precisar de muitos anos para  se recuperar, porque a sua espinha dorsal econômica está quebrada e é de difícil recuperação. Portanto, os investidores, de um lado já assustados com aspectos relacionados a meio ambiente, seus stakeholders não aceitam politicas irresponsáveis nesse setor do estado, se assustaram mais porque o estado não pode oferecer nada ao investidor a não ser caos social, econômico e financeiro. Pelo menos essa é a conclusão dos anúncios que foram feitos na imprensa junto com o estudo divulgado.

A primeira pergunta é por que as entidades empresariais mineiras não fizeram esse estudo após o desastre de Mariana. Será que é cego quem não quer ver? Falharam, seja por qual razão for, e o resultado esta aí.

Um segundo ponto é que o diagnóstico e o prognóstico da FIEMG não falam em soluções para reverter a situação. As sirenes continuam tocando, a população assustada, e os corpos enterrados ou desaparecidos. E quais são as soluções para reverter isso? Quem lidera esse processo? A FIEMG, as entidades setoriais ou o governo, que por sinal nem um diagnóstico como esse fez?

Para começar, nem tudo em Minas é desastre. Veja só os balanços da MRV e Localiza, start ups, economia do Sul de Minas e do Triângulo.

Depois, em Minas não faltam pessoas que possuem conhecimento para achar soluções e formatar um novo tempo. Já aconteceu no passado e foram encontradas soluções. Talvez o momento não havia sido tão trágico como agora, mas Minas e os mineiros acharam a saída.

O que falta é diálogo, que é o nome de Minas. Todos os atores envolvidos têm que dialogar para encontrarem soluções para a profunda crise por que Minas está passando. Não se pode impor opinião, interesses de um grupo de empresários ou de um setor sobre os interesses da sociedade. Agora, se todos estão conscientes da gravidade, por que não se unem e fazem um projeto de saída de crise e volta do crescimento? Por que será?

DA JUSTIÇA MAL COMPREENDIDA

DA JUSTIÇA MAL COMPREENDIDA

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, corte mais alta da justiça brasileira, estão revoltados com as reações do povo brasileiro às suas atitudes, às suas decisões e a seu comportamento. Além de fazer declarações sobre a independência dos poderes, ameaça à democracia, porque ela só funciona com justiça independente e respeito a lei, e combate a fake news, notícias falsas, os ministros e as ministras estão indignados com a percepção do povo brasileiro a seu respeito.

E eles estão com razão. Com toda a razão. Porque eles nunca assistiram aos vídeos de seus julgamentos, suas falas, suas expressões faciais, corporais e verbais. O povo assiste, e como o povo sempre é ignorante e os onze ministros da corte são o supra-sumo de nosso conhecimento, nossa ética, nossos valores e nosso amor à justiça, o povo tira conclusões erradas a respeito deles, suas decisões e  seus julgamentos. Portanto, vamos educar o povo, dizer a eles que somos guardiães de sua democracia através de nossa independência. Somos, dizem os ministros, nas declarações da semana, poder, repito poder, independente.

A justiça é um complexo de compreensões que persegue a humanidade. Desde a justiça divina até a justiça dos homens, interpretada a gosto, interesse, compreensão de cada tempo, grupo político, donos do poder e até interpretações  pessoais.

Mas, a justiça dos homens que fica, e a história comprova isso, e que constrói umas sociedade democrática sólida, é aquela que atende através de uma estrutura jurídica executada pelo sistema judiciário e penal, não às minorias, mas à maioria de seu povo. Então, a independência do judiciário não é independência do povo que ele atende, de seus problemas, sua segurança jurídica, sua igualdade perante as lei e demais predicados da vida comum. Ser independente neste caso não quer dizer que tem que julgar interpretando a Constituição, contra a vontade do maioria do povo. E nem ficar ofendido quando o povo lhe diz que não concorda com as decisões.

E aí vem um outro problema da estrutura jurídica. A Constituição de 1988 permite tantas emendas e tantas interpretações que  estas criam uma confusão político-social-penal que se chama insegurança jurídica. E junto vão as nossas leis, que são novamente feitas para criar insegurança de interpretações e engordar os bolsos de defensores das leis, alguns deles  oriundos das mais altas cortes do país. O caos começa no Congresso, onde se fazem leis, e continua pelo judiciário, que na sua maioria procura ser justo, eficaz e democrático. Sem falar na execução das sentenças, interpelações eternas e um sistema econômico financeiro que gira em torno dessa confusão e complexidade jurídica. E com quase um milhão de presos, um sistema prisional dos piores do mundo.

Então, a revolta dos mais altos juízes da nação está certa. O errado é o alvo, o povo revoltado com a situação, com a insegurança jurídica que vivemos e ainda vamos viver por muito tempo.

DA PARTITURA DE MINAS

DA PARTITURA DE MINAS

Acabaram de cantar as últimas marchinhas de carnaval. Mesmo cantadas  com imensa alegria na tristeza da tragédia de Brumadinho, elas são tocadas e cantadas de uma forma organizada. Cada instrumento tem sua função, cada músico sabe o que tocar e todos eles têm um maestro que os ajuda no ensaio e guia na apresentação. E imagina como isso funciona quando na Sala Minas Gerais, belíssima por sinal, toca a nossa Orquestra Sinfônica a 9ª Sinfonia de Mahler. Os aplausos no final são para o maestro, para a orquestra, pela execução de uma obra centenária claramente exposta na chamada partitura. E isso vale também para quando ouvimos os músicos mineiros, sejam do Sepultura, Skank, Milton Nascimento, Fernando Brant, Ary Barroso e tantos outros.

E na economia mineira, tem partitura?

Neste exato momento, cada um toca um instrumento de acordo com sua vontade de ouvir e tocar o que lhe interessa.

O Governo está iniciando a sua jornada sob imensa pressão de caixa, tornando essa questão sua absoluta prioridade. E nesse aspecto não conta com a colaboração dos políticos, que vivem reclamando e não conseguem por outro lado dar a sua contribuição. Por incrível que pareça, os setores sindicais colaboram mais do que os políticos. Os prefeitos reclamam, mas por outro lado não há uma prefeitura sequer em Minas que faça algum ajuste nas suas contas, sem falar da vergonhice que representam as câmaras de vereadores e a assembleia legislativa nos seus gastos, superando qualquer orçamento de educação e saúde no estado. E ninguém se mexe, só reclamam.

Por outro lado, o governo do estado não  tem nenhum plano de melhoria de gestão e nem de desenvolvimento econômico. Aliás, isso deveria ser feito antes de começar o governo, foi  feito em São Paulo. Se não tem plano, se não tem partitura, como fica a música? Um desastre. Se perguntar hoje a  qualquer integrante do governo mineiro quais as previsão do PIB do estado neste e nos próximos anos, não tem resposta. Pelo menos ninguém até agora falou nisso. Então, simplesmente, como vamos nos desenvolver, crescer, se não temos objetivo, rumo e prumo? Não temos plano estratégico num momento de  profunda transformação da economia.

As entidades empresariais, com honrosa exceção da agro, estão olhando para seu umbigo, defendendo seus interesses corporativos e os de suas lideranças, sem nenhum projeto para Minas Gerais a ser apresentado ao governo para criar parceria de desenvolvimento. A FIEMG, com orçamento de mais de um bilhão de reais, a FECOMERCIO, com outro tanto, sem falar nos transportes, serviços, SEBRAE, não são capazes de produzir, além de reivindicações, uma proposta no modelo do CRESCE MINAS na época do Itamar Franco, que deu a Minas um rumo no seu desenvolvimento através da introdução da metodologia de clusters. Empresários precisam levar projetos ao governo e não reivindicações. Mas o governo também precisa saber para onde vai e como.

A crise provocada por desastres na área mineral não pode cegar as necessidade de um plano de desenvolvimento. Ao contrário, a lição deve ser aprendida e aproveitada para uma nova fase.

Stefan Salej

Ex Presidente do SEBRAE Minas e da FIEMG

Vice Presidente do Conselho de Comércio Exteriore da FIESP

Coordenador adjunto do GACINT Grupo de análise da conjuntura internacional da USP