DAS POLÍTICAS EXTERNAS E COMERCIAIS

DAS POLÍTICAS EXTERNAS E COMERCIAIS

Com a posse do Senador José Serra no Itamaraty, e o seu enfático discurso  com dez pontos sobre como será a política externa do Brasil neste governo, iniciou-se não só um debate novo sobre política externa, como também um novo ciclo na posição brasileira no mundo. Em resumo, vamos ter uma política de estado que privilegia os interesses nacionais e não particulares, seja de grupos ideológicos ou econômicos. E, na sequência dessa política  externa, uma política econômica internacional e uma política comercial.

Alias, dizer que o Itamaraty nunca foi preocupado com políticas econômicas internacionais é distorcer a história. O próprio fundador da nossa diplomacia, o Barão do Rio Branco, ajudava na exportações de café, inclusive abrindo mercados novos, como o da Rússia, que não era consumidora do café na época. E, recentemente, comemoraram 50 anos da fundação do DPR-Departamento de Promoção Comercial, que entre seus mais ativos chefes teve o Embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima, mineiro de Belo Horizonte.

Mas, com 123  cursos de  relações internacionais  no país, e um número incontável de especialistas na área, inclusive em Minas, o debate sobre as funções ampliadas do nosso Ministério de Relações Exteriores ou Itamaraty para a área do comercio exterior será intenso. A anexação de APEX, agência de promoção de exportações, ao Itamaraty, deve ser vista como uma necessária racionalização de recursos humanos e financeiros na área. A APEX ganha com o Itamaraty uma estrutura externa da melhor qualidade, experiente e extensa. E as  ações de comércio internacional no capítulo de política externa ganham mais flexibilidade e também recursos financeiros que hoje não possuem. A fusão, que não pode provocar muita confusão, devera ser eficaz e eficiente ao mesmo tempo.

Nessa fórmula de agitar mais a política comercial e a promoção comercial, só falta um ingrediente, mas que é fundamental: produtos para exportar em qualidade e quantidade, com preços aceitáveis para o mercado mundial. Em primeiro lugar, não há nada no horizonte que nos diga que o chamado custo Brasil vai diminuir radicalmente. Nada, nada. Em segundo lugar, nossa competitividade só tem piorado. Níveis baixos de inovação e de uso de tecnologias, mesmo no campo em que é mais competitivo. E não por último, a total predominância de empresas de capital externo nas nossas exportações. Mais do que só incentivar promoção de exportação, temos que ter uma indústria e uma agricultura capazes de competir. Aliás, algo que o novo Chanceler José Serra também enfatizou no seu discurso de posse.

DA JUSTIÇA, TRABALHO E EMPREGO

DA JUSTIÇA, TRABALHO E EMPREGO

Os 11 milhões de desempregados no Brasil são um dos maiores problemas que vivemos hoje no país.  E esse número vai crescer mais ainda nestes dois anos, por causa dos ajustes econômico-financeiros do estado brasileiro, e também da adequação das empresas a um novo paradigma de produtividade, que requer cada vez mais automatização e robotização para que as empresas passem a  ser produtivas no mercado internacional. E o grande empregador são os serviços e o comércio, depois a indústria e, em escala menor, o agro-negócio. E recuperar esses empregos vai levar muitos anos, senão décadas. E mais: temos uma nova situação de envelhecimento da população brasileira que vai nos levar, como já foi no passado, a importar mão de obra.

Nesse contexto complexo, onde se inclui a educação para o trabalho e a atração de novos investimentos, temos também o custo de trabalho no Brasil. Mesmo que a produtividade seja alta em certos setores, o custo é alto por fatores externos, provocados pela legislação trabalhista em vigor, pela força dos sindicatos dos trabalhadores, que forçam, em nome dos seus associados (alias o papel de sindicato é este mesmo), salários e condições mais vantajosas para os trabalhadores, e, não no final, pela justiça do trabalho.

Não se encontra ninguém que pague salário, seja em casa, seja nas empresas, que não esteja convencido de que a nossa justiça do trabalho julga sempre contra o empregador. Pode ser sentimento, porque inclusive são raros os estudos e estatísticas que dizem o contrário, mas os empregadores consideram que todo o nosso sistema de relações de trabalho só favorece o empregado, e torna a gestão do negócio, seja qual for, oneroso, complexo e ineficiente. Em outras palavras, os empregadores fazem o diabo para reduzir o número de empregados.

Cinco milhões de ações trabalhistas por ano mostram como o custo dessas ações é alto. Em resumo, o operário ganha pouco, e custa muito. E temos um sistema sindical que é oneroso, ineficiente e também prejudicial ao próprio operário. Ele, com raras exceções, engana, como todo sistema, com uma proteção falsa ao trabalhador, quando na realidade restringe o emprego de qualidade e com dignidade.

As juntas de conciliação, aliás iniciadas em Minas na FIEMG, ajudam a resolver as disputas. Mas, se o sistema como um todo não for revisto, e essa revisão depende da capacidade das lideranças empresariais e dos trabalhadores, a situação só vai piorar. Não adianta a CNI e outros pedirem ao governo que faça isso. Tem que sentar, discutir e propor ao Congresso e ao governo. Mas, temos lideranças para fazer isso?

DO MUNDO E DAS MUDANÇAS POLÍTICAS NO BRASIL

DO MUNDO E DAS MUDANÇAS POLÍTICAS NO BRASIL

O entendimento no exterior, em geral, das mudanças políticas no Brasil, é simples: de acordo com a Constituição em vigor, os parlamentares decidiram remover a Presidente da República e assumiu seu Vice-Presidente, como Presidente interino, até o processo de impeachment terminar.

Uns no exterior, como a UNASUL, fundada por sinal pelo Brasil, unindo países da América do Sul, consideram essa situação um grande perigo para a democracia no País. O secretario-geral da Organização dos Estados Americanos, também. Os países com governos da esquerda na América Latina, também, e na Venezuela estão até organizando protestos (com falta de cerveja, medicamentos , luz e tudo mais, um protesto a mais não faz diferença).

Cada um vê esse processo de acordo com os próprios interesses e visão. Por exemplo, muitos jornais falam mais da esposa do Presidente em exercício, Temer, do que do seu currículo político. Alguns jornais destacam a mudança no Planalto como a derrota flagrante da esquerda no continente e a chegada de direita ao poder. De fato, a saída de uma guerrilheira, que não deixou de lembrar ao mundo essa sua condição até o ultimo momento no governo, e a chegada de um professor de direito, político de centro-direita tradicional, é uma mudança de conteúdo e estilo.

A grande preocupação em vários segmentos, sejam diplomatas, banqueiros ou investidores, não é a interinidade do presidente, mas a sua capacidade de colocar  a economia nos trilhos. E para isso precisa do Congresso. E ficam as perguntas, como vão reagir a nova oposição , o ex-presidente Lula, e os movimentos sociais. Com que velocidade o novo governo vai demonstrar que é capaz de liderar as mudanças que foram exigidas pela população, independentemente do processo constitucional?

A cara e expectativas do novo governo também são seus ministros. Só dois deles são conhecidos globalmente, Serra como Chanceler, e Meirelles como Ministro da Fazenda. Talvez Biaggi, como destruidor do meio ambiente e grande produtor de soja. E assim, o movimento dos primeiros dois será bem observado. O Ministro Serra já inflingiu derrotas importantes e obteve vitórias ainda mais importantes na área do comercio internacional. Essa área vai mudar, com visão e, operacionalmente, muito rápido e de uma forma que não estamos acostumados a ver há décadas. E ai o Ministro Serra, além de sua  estatura política e a sua capacidade profissional, também tem um espaço menos dependente, por exemplo, do Congresso.

Nas área econômica, os resultados das mudanças dependem de um conjunto dos atores políticos. Então, o mundo espera suas oportunidades no Brasil, que resultem dos próximos atos e não só de wishfull  thinking.

Da falta e desastre da política econômica em Minas

Os números da queda do PIB de Minas são de chorar: queda de 4.9 % em 2015 e previsão de queda, novamente, neste ano, de 4.3 %. A queda da produção industrial de fevereiro do ano passado a este  ano  foi de 11.6 %. As exportações, de março  de 2015 a março de 2016, caíram 21.2 %. O desemprego nas região metropolitana de Belo Horizonte foi, em fevereiro deste ano, de  8.2 %. E as vendas no varejo caíram, em fevereiro deste ano, 9.1 %, comparado com fevereiro do ano passado. A produção industrial no setor eletro-eletrônico caiu nos últimos 12 meses em 31 % e a das máquinas e equipamentos, 42 %. O total  da produção industrial no estado caiu, em  2013, 1.5%, em 2014, 2.6 % (o governo de Anastásia)  e em 2015, já no governo Pimentel, a queda foi bem maior: 9.1 %. Os dados são todos de estudos da equipe econômica da FIEMG.

Qual é o remédio para que a situação não piore? Política econômica regional. Segundo os professores Mauro Borges e Marco Aurélio Crocco, dois economistas oriundos da UFMG, sempre citados quando se trata de políticas regionais de desenvolvimento, junto com Clelio Campolina, Paulo Haddad e Paulo Paiva, a solução é uma política econômica regional consensual que atende aos objetivos de todos os cidadãos.

Bem, Minas tem essa política hoje? Não. Tem retalhos sem visão do conjunto do futuro do estado. Faltam dados, faltam informações, faltam análises? Não. Faltam experiência e administradores experientes? Não. O governador do estado foi ministro de desenvolvimento e presidente do conselho do BNDES, presidente da CEMIG, e respeitado professor universitário. O secretario da fazenda, pela segunda vez, é um dos mais competentes economistas matemáticos que o país conhece. Conhece finanças públicas como ninguém. E sabe que a arrecadação vem do aumento da atividade econômica.

Nas entidades de classe há pessoas experientes. E muitas delas querem colaborar, além do seu e só seu interesse pessoal. Nunca um governo de Minas teve, incluindo o governador, tantas pessoas com graduação acadêmica mais alta do que este governo. E é justamente este governo que está propondo na reforma administrativa a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a criação da Secretaria de Administração Penitenciaria. Ou seja, o nosso futuro será administrar bem as prisões e não a economia.

O que será decidido na Assembleia, não se sabe e espera-se mais sabedoria dos deputados, em especial do PMDB, do que dos que colocaram a proposta na mesa. Pelo jeito, ainda vamos chorar por muito tempo, porque sem política econômica mas com Secretaria de Desenvolvimento, pelo menos algum rumo temos. Mas, sem esta, e transferindo as políticas públicas para o âmbito de  uma empresa estatal, só nos esperam mais interesses privados do que públicos. Alias, onde estão as vozes das entidades privadas nesta hora? Concordam com isso? Bem, então peço perdão, e salve-se quem puder!

Do Uai e Why

Não há mineiro que não carregue alguma parte de história com o Reino Unido, mas conhecido como Grã Bretanha, e por alguns como Inglaterra, que faz parte com a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte, do Reino Unido. Logo após a independência do Brasil, foram os ingleses que financiaram a modernização do país e também investiram pesadamente em exploração mineral. Daí, a presença inglesa em Minas, que trouxe o nosso popular Uai, dizem que oriundo de pergunta dos ingleses aos nossos conterrâneos, "Why", porque. Porque faz assim? E aí virou uai, ou seja why é uai.

Mais recentemente, foram os britânicos  que forneceram os equipamentos originais para a Açominas, e, através da Anglo American, fizeram bilionário investimento na área de mineração. E abriram Consulado-Geral de novo em BH. Bem, Minas também tem a maior rede de escolas de língua inglesa sob a bandeira de Cultura Inglesa, cuja diretora é a única mulher brasileira que possui titulo honorífico de MBE, Member of British the Empire. Uma boa parcela dos nossos acadêmicos fez estudos lá e Londres continua sendo o lugar preferido dos mineiros na Europa.

Houve eleição municipal nesta semana na Grã Bretanha, onde o Partido Trabalhista, de oposição, perdeu em geral, o Partido Conservador ganhou mais conselhos municipais, mas foram os Independentistas da Escócia que quase conseguiram, às custas do Partido Trabalhista, ganhar a maioria na Assembleia escocesa. Isso é importante, porque os escoceses ainda não abriram mão de sua independência do Reino Unido.

Mas, foi a vitória do Sr. Khan, filho de um motorista de ônibus paquistanês, muçulmano, para prefeito de Londres que foi notícia no mundo inteiro. Deputado do Partido trabalhista, elegeu-se com um discurso realista,popular, mas que agradou também à City, centro financeiro londrino. Khan será o primeiro muçulmano e de geração de imigrantes, nascido já no país, prefeito de uma grande metrópole européia e mundial. A eleição dele também mostra, como aliás está acontecendo na Alemanha, que os filhos de imigrantes se integram à política como cidadãos,  em igualdade de condições e lutam para melhorar as condições de vida de todos. Mas, seja como for, um muçulmano na prefeitura de Londres, é uma novidade para uma Europa cada vez mais dominada pelo racismo, movimentos anti-migratórios, e isolamento. Aliás, é característica a declaração antisemita de pior qualidade de um membro proeminente do Partido Trabalhista britânico, deputado Livingstone, que fez o partido perder não só os votos, mas colocou na berlinda as posições referentes a Israel e os judeus.

Este ano está cheio de surpresas na ilha. Muçulmano prefeito, e Leicester, time do interior, sem expressão, com um técnico italiano que perdia todas, se torna Campeão do país.Mas, a grande batalha está para vir. Será o referendum em junho, relativo à permanência da Grão Bretanha na União Europeia. Brexit! E com o candidato republicano nas eleições americanas, Trump, dizendo que é isso mesmo, deixem a Europa, a decisão não será nada divertida. Inclusive porque enquanto isso não for decidido, também o acordo entre a União Europeia e Mercosul não vai andar.

É, Uaí!

Do dia a dia

Já perdemos a conta de há quantos anos estamos com os negócios em baixa, com o desemprego aumentando, os juros nas alturas,os preços subindo, os políticos procurando soluções e a vida continua. Faltam poucos dias para pelo menos um dos itens dessa agenda, a mudança do governo, dar sinal de uma mudança. Está difícil aguentar este fim, onde a esperança não sumiu. O fato é que os que acham que estamos em um processo golpista não vão mudar de opinião. É claro que não podem achar diferente, porque se aceitarem que está tudo normal, de acordo com as leis e a constituição, vão ter que aceitar que estavam infringindo a lei e por isso estão sendo postos para fora do  Palácio do Planalto. Mas, como demostraram em várias atitudes, inclusive de ameaças ao governo que os sucederá, não estarão fora da vida política brasileira. Aliás, se alguém tem dúvida, a democracia é isso: rotatividade no poder.

Para continuar o dia a dia, só haverá mudança de cúpula do país, que deve demonstrar com ações que veio para fazer diferente, ou seja mudar para valer. É essa mudança vai demorar mais do que queremos. Estamos todos esgotados, impacientes, sem caixa para aguentar. Só a mudança do governo não será suficiente para sentirmos nas empresas mudanças políticas. O desastre em que nos metemos, não se esqueça que foi  em Minas  que foi decidida a eleição que deu mais um mandato à atual ex-futura mandatária, é de proporções desconhecidas. Aliás, como fica o caixa quando se substitui um governo, só sabe aquele que assumiu, depois de sentar na cadeira.Antes, só se desconfia.

Assim, as empresas devem se preparar para dois anos de ajustes macro econômicos e fiscais sem precedentes. Bem, no caso de que o novo governo faça esses ajustes para valer. Aliás, enquanto não se souber se os processos anticorrupção vão continuar com o mesmo ritmo, ou seja se a pressão da Lava-Jato vai continuar, uma coisa está certa para o empresário: as fiscalizações, complicações na área trabalhista, e aumento de taxas e impostos indiretos em todos os níveis, vai aumentar é muito. O governo federal pode fazer alguns cortes na área de pessoal, mas os municípios, na véspera de eleições municipais, não vão fazer.E muito menos os estados. E o atraso de pagamento dos funcionários públicos, perfeitamente compreensível no regime de caixa dos governos, ainda vai aumentar a crise.

Tempos difíceis, mas quem sabe previsíveis nos esperam.Estamos em mudança do modelo institucional, que muda também as relações do dia a dia dos empresários e das empresas.Quem entendeu isso há anos, está atravessando melhor estas agonias de mercado.Mas, quem não entende e acha que só a mudança do governo vai trazer soluções, quiçá um pouco de alívio, terá dificuldade para sobreviver. A mudança do governo no Brasil deve ser uma mudança de um modelo que inclusive privilegie a competitividade, a honestidade, a inserção no comércio mundial e melhores condições de vida para todos.  Qualquer outra coisa vai trazer novas crises, e piores.

Stefan Salej
Consultor Internacional
Ex Presidente do SEBRAE Minas e FIEMG
Federação das Indústrias de Minas Gerais

DA EUROPA EM CRISE E CRESCIMENTO

A União Europeia tem que achar um novo modelo institucional se quiser sobreviver. Mas, é a melhor solução que se tem para manter a paz que já dura há 70 anos, com a breve e sangrenta guerra na Bósnia. Paz não tem preço e há que se lutar por ela. Hoje tem crise de refugiados, de fronteiras, de segurança e do modelo de livre trânsito de mercadorias e pessoas, chamado Schengen, e ainda perdura a crise econômico-financeira. 

Bem, está é de certa maneira a conclusão de um Seminário sobre uma nova constituição para a União Europeia, na bucólica Ljubljana, capital da Eslovênia, membro da União Europeia. O seminário, que contou com especialistas europeus, norte-americanos, sul-africanos e outros, teve  a honrosa presença do Dr. Robert Badinter, ex-Presidente da Corte Constitucional da França, e um dos juristas mais respeitados da Europa. E os eslovenos colocaram na mesa um ousado projeto de futura Constituição dos Estados Unidos da Europa, projeto esse que foi endossado no próprio seminário pelo Presidente da Eslovênia.

Entre as  discussões, inclui-se a visão fora do Continente europeu a respeito da União Europeia. É claro, entraram América Latina e o Caribe. Território que em parte pertence ainda aos poderosa da Europa, Reino Unido, França e Holanda. As Malvinas,e importantes pontos estratégicos na América Latina e no Caribe, são ingleses. A última batalha no continente, com perda de muitas vidas foi, entre a Inglaterra e Argentina, a respeito de Malvinas. Mas, o maior território europeu é a Guiana Francesa. Aliás, a maior, fronteira terrestre da França é com o Brasil. Mesmo assim, não conseguem inaugurar a ponte para ligar os dois países. E as Antilhas Holandesas são lindos paraísos fiscais.

O nosso continente hoje se relaciona mais no âmbito bilateral, em separado, com os países membros da União Europeia do que com a União como um todo e a sua Comissão executiva propriamente dita. As relações ainda tem muita retórica, com predominância absoluta de Espanha e Portugal, muita saudade e pouca parceria eficaz. O Brasil e o México têm parceria estratégica, o Chile e México, acordo de livre comércio, mas o acordo com o Mercosul não anda há 15 anos. E agora, com a perspectiva de um novo governo brasileiro, ainda vai demorar mais um pouco. Não  nos  esqueçamos dos milhares de latinos-americanos, também cidadãos de  países da União Europeia (inclusiva da família da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva) e do eldorado que representamos para os investimentos europeus. Em lugar nenhum do mundo ganham tanto.

A Europa, que já provocou duas guerras mundiais, não nos interessa em crise. Ela é nosso parceiro natural, histórico, e equilibra bem nossas relações com os Estados Unidos e outros, como a China e a Rússia. Mas, ela tem que achar um caminho fora da estagnação e das crises internas. O próximo referendo no Reino Unido sobre sua permanência na União Europeia será crucial, porque se a Grão Bretanha sair, apesar de que De Gaulle insistia em que ela não devia entrar, a União Europeia vai ficar como?

Stefan Salej
21.4.2016.