O mensalao e a justiça brasileira no mundo

Da justiça brasileira e do mundo

Há algum tempo, um entusiasmado brasileiro explicava num seminário, exatamente no dia em que começava o julgamento do mensalão, como o Brasil combate a corrupção. E dizia que o exemplo do julgamento mostrava a seriedade com que o país levava o combate ao crime de colarinho branco e à corrupção. A platéia suspirava com admiração e batia palmas para Brasil, exemplo edificante de democracia sustentada pela justiça.

O novo julgamento dos réus do mensalão, decidido democraticamente pela mais alta corte do país, lança uma outra luz sobre o Brasil. A pergunta é simples: como funciona o sistema judiciário no Brasil e quanto ele fortalece a democracia brasileira. E mais, quanto ele contribui para o aumento de competitividade das empresas brasileiras. E também as respostas são simples: o sistema é complexo, não estanca a crescente corrupção empresarial e política, aumenta os custos e reduz em muito a competitividade da economia brasileira.

Efetivamente, há empresas e políticos que preferem operar em um sistema de corrupção permanente, especialmente se o sistema judiciário, com sua complexidade legal, permite isso. O  caso das multinacionais que fizeram cartel de preços confirma isso. Elas transgrediram a lei porque nos países deles era permitido transgredir a lei em outro país. Ou seja, ser corruptor no Brasil sim, mas em casa, não! O sistema de investigação, em especial da Policia Federal e de certos setores do judiciário e procuradorias, dá impressão de eficiência. Toda hora tem investigação, arrastando-se por muito tempo, mas a finalização é o problema.

O investidor, seja nacional ou estrangeiro está diante de um sistema de leis, uma complexidade fiscal e um instrumental jurídico que lhe absorve enormes recursos humanos e financeiros e não lhe garante justiça. O resultado parcial do julgamento do mensalão foi recebido no exterior como sinal claro de que no Brasil o sistema de investigação funciona, mas o sistema de julgamento possui complexidade jurídica que permite transgressões à lei, com punição incerta. Do ponto de vista  político, isso corrói a democracia e a estabilidade política do país. Do ponto de vista econômico, diminui a capacidade de crescer das empresas e premia os transgressores da lei.

A mudança desse cenário não esta visível. Ou o que se vê não dá a segurança a ninguém  para que haja um sustentável crescimento democrático. Talvez esteja aí o grande nó do Brasil.

Stefan B. Salej

19.9.2013.

     

DO MUNDO MUITO,MAS MUITO CONFUSO E PERIGOSO

Do mundo muito confuso

Os 20 países chamados do G 20, que representam 90 % de produção mundial, reunidos no belíssimo palácio na cidade natal do Presidente russo Putin, São Petersburgo, fizeram nesta semana uma das reuniões mais tensas e ao mesmo tempo mais difíceis desde o início deste século. O G 20, do qual o Brasil faz parte, discutiu os fundamentos da crise econômica e a sua saída, a desvalorização da moeda norte-americana, que prejudica em muito os países emergentes e, last but not last, a crise na Síria. Se alguma vez foi necessário o uso de todo o potencial que a diplomacia oferece, essa era a ocasião. Mas foi lamentavelmente perdida. E como disse um estadista alemão, quando fracassa a diplomacia, entra o exército. E quando fracassa o exército, entra a diplomacia. E no meio, entre duas passagens dos diplomatas, tem guerra, mortes, sangue e lágrimas.

O que se discutia publicamente na Rússia, onde os presidentes dos Estados Unidos e Rússia anunciaram há semanas que não querem se reunir em privado porque nada tem que tratar que melhorasse as relações entre os dois países, tem pouca importância. Importantes foram as reuniões e conversas em privado. Mas, o mais visível desse encontro foi a discussão sobre papel dos Estados Unidos em um mundo multipolar. A recuperação econômica depende dos Estados Unidos e das suas políticas monetárias. O ataque à Síria, banhada em sangue, é decisão solitária norte-americana, que teve oposição forte e ameaçadora da Rússia e China e apoio da França. E mais: os Estados Unidos foram expostos por espionar o mundo por um desertor libertário que fugiu via China e esta exilado na Rússia, com depósito de material explosivo em mãos de amigos dele no Brasil.Todos os países envolvidos estavam presentes em São Petersburgo.

A reunião, que era para conciliar as diferenças e encaminhar soluções, transformou-se em azedo, quase desagradável, conclave de divergências. O Brasil estava lá com a Presidente da República espionada até a medula pelos norte-americanos. Adicionalmente, vítima de guerra cambial, e frontalmente contra a intervenção  norte-americana na Síria, sem aval das Nações Unidas. E não termina aqui essa situação: no ar paira o provável cancelamento da visita presidencial a Washington, que ocorreria no mais alto nível diplomático, a visita de Estado.

A liderança mundial que se reuniu lá, aumentando as divergências em vez de aumentar as convergências, deixa o mundo apreensivo. Em princípio não é ruim que um país exerça forte liderança mundial, mas pelo bem de todos. Nunca foi tão verdadeira a frase do ex-Secretario do Estado norte americano Dulles,  dizendo que os Estados Unidos não têm amigos, têm interesses. Mas, nos também !

Stefan B. Salej

5.9.2013.

DA MORAL E DA SIRIA

Da moral e da Síria

O conflito armado na Síria, durando dois anos, com mais de cem  mil mortos e mais de um milhão de refugiados, não está, com os últimos acontecimentos, sem  perspectiva de terminar. Ao contrário, com as afirmações de que o governo do Assad usou armas químicas, ultrapassando a linha vermelha que Presidente Obama disse ser aceitável, os Estados Unidos e seus aliados vão reagir. Em nome dos limites morais de uma guerra, que foram ultrapassados por Assad, não haverá limites a se contrapor. Portanto, o que se fez até agora, podia, o que fez com as armas químicas, não pode mais. E chegam cinicamente à conclusão, após dois anos de massacres, que agora basta e o basta é matar mais e aumentar  a escalada da guerra.

É muito difícil para um cidadão comum entender o imbróglio da Síria, uma civilização milenar e uma ditadura familiar de um país formado artificialmente após a queda  do império otomano. Mas, quem esta em guerra lá não é só o Ocidente  versus a Rússia e a China, que junto com o Irã apóiam Assad. Estão em curso também as divergências entre vários grupos religiosos islâmicos, como sunitas e xiitas. O que aliás também está acontecendo no Iraque. E apesar de que muitas vezes não está claro quem apóia quem, quem  esta ao lado de quem, fica patente que os todos envolvidos cuidam principalmente de seus próprios interesses. E se a esta situação adicionamos que a Líbia continua em polvorosa, que o Egito saiu das primeiras páginas, mas a situação lá continua  sem solução, e portanto ainda muito  sangue pode  correr, que o Iraque não esta tranquilo e que no Afeganistão estão cem mil soldados americanos custando cem bilhões de dólares por ano, a situação está longe de ser tranqüila.

A escalada do conflito sírio, sem apoio das Nações  Unidas ou até com o seu apoio, vai abrir um novo front militar extensivo, sem limites de início e nem fim. E como as bolsas reagiram aos primeiros anúncios com alta de preços, isso vai afetar a recuperação econômica frágil. E mais: coloca em risco qualquer possibilidade de paz entre Israel e os palestinos, ao mesmo tempo em que torna Israel ainda mais vulnerável.

O Brasil já declarou que só vai atuar na solução do conflito através da ONU. É interessante observar que, com uma comunidade Síria tão expressiva no Brasil, o país, que quer ser um ator político internacional importante, não desempenha um papel mais incisivo. E não se tem ouvido dos sírios no Brasil nada a não ser do hospital em São Paulo. Nem para dar ajuda e trazer refugiados para cá.