Monday, 5 December 2016

DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

A ideia de juntar profissionais de uma determinada área em uma associação, chamadas guildas (por causa de fundo mantido em ouro, guld) e estabelecer critérios de qualidade de exercício da profissão e limites de número de associados,  começou  no ano 1000, quando foram fundadas também as universidades de Bologna na Itália (1088) e Oxford, na Inglaterra (1096). As sociedades de profissionais com hierarquia clara e ascensão rígida na profissão se mantiveram muito ativas nos séculos XV e XVI. A carta patente era concedida pelo rei, ou seja, o estado. E o acesso à associação era hereditário.

Nos países novos, descobertos na idade média, essas associações não se estabeleceram da mesma forma que na Europa. Guildas, dizem os historiadores, eram associações de profissionais que faziam ao mesmo tempo as vezes de sindicatos, cartéis e também sociedades secretas. No Brasil, temos sindicatos de trabalhadores, de empresas e conselhos profissionais. Para as categorias, há obrigatoriedade de contribuição. Não ha escolha, mas a lei exige que você faça parte de uma dessas organizações.

No caso dos conselhos profissionais, há obrigatoriedade de registro de empresas e indivíduos. Por exemplo, uma empresa de contabilidade, deve se registrar como empresa e todos os seus profissionais devem ser contadores. E se não o fizer, vêm inspetores de conselhos, com escrito pomposo no carro: fiscalização federal e multam a empresa e os profissionais.  Nas empresas que possuem atividades múltiplas, como a indústria, devem estar registrados todos os profissionais, por exemplo, engenheiros, químicos, eletricistas, enfermeiras, médicos, administradores, psicólogos, representantes comerciais , jornalistas e não sei mais o que.

Tudo isso custa muito dinheiro. Que é preciso haver regulamentação de certas profissões que representam perigo para a saúde das pessoas, não há dúvida . Os advogados, no modelo mundial, criaram a OAB e exame para o exercício da profissão. Mas, que nos perdemos totalmente o bom senso na criação dos conselhos profissionais (aliás em nada diferem das guildas medievais) e impingimos  enorme custo  aos profissionais e às empresas, também é verdade. A maioria dos conselhos são  uma sociedade fechada, sem nenhuma transparência (nunca vi algum conselho publicar balanço), ameaçam os profissionais se não pagarem a contribuição( o que alias é  exigido pela lei) e tem um enorme patrimônio, sem fazer  nada para os seus associados. Porque, se fizessem, não teríamos inclusive um monte de profissionais  e escolas de péssima qualidade.

Ninguém calcula o custo disso, e ninguém quer discutir. Mas, se quiser ter um Brasil com mais empregos e empresas competitivas, essa caixa preta das sociedades secretas terá que ser aberta.

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