Thursday, 30 May 2013

OBA, OS GRANDES DO MUNDO NAO PAGAM IMPOSTOS



Da evasão fiscal globalizada

Não fosse trágico, poderia ser ridículo. A União Européia descobriu, após três anos de profunda crise financeira com desemprego recorde, que há uma evasão fiscal totalmente legal, que soma mais de 2.5 trilhões de reais. Ou seja, países membros como a Irlanda, que ora preside o Conselho da União Européia, Chipre, Luxemburgo (que já foi dono da siderúrgicas em Minas), Áustria e mais alguns, como o Reino Unido, permitem que empresas não paguem impostos. Pior, estimulam a concorrência fiscal predatória entre os países, como é o caso dos impostos baixos cobrados na Irlanda, para onde migraram inúmeras empresas e seus caixas gordos, como é o caso da Apple americana, que tem lá depósitos superiores a cem bilhões de dólares. No caso da Áustria, que defende com unhas e dentes o sigilo bancário, seu crescimento se deve a bilhões de euros fugidos do Leste Europeu, principalmente da Rússia.

Em resumo, a Europa, à qual pertencem também o minúsculo Lichtenstein e a famosa Suíça, que virou nesta história até vestal  de transparência, viveu dias maravilhosos devido a transações financeiras legais, porém altamente prejudicais à sua estabilidade econômica e social e à sua perspectiva de desenvolvimento. As empresas nada fizeram de ilegal, só aproveitaram as oportunidades que os governos e seus políticos irresponsáveis ofereceram. E tem mais: nada disso é novidade, ou nada disso era público. Criaram-se monstros que ameaçavam todo o sistema, verdadeiras hidras financeiras, onde se cortava uma cabeça  e cresciam duas outras. E parece que, quando estouravam bancos que levavam juntos as empresas e países, foi o caso de Islândia e Grécia, nenhum político europeu colocou o dedo na ferida.

Perdão, houve sim dois que começaram a tratar do assunto: a Chanceler alemã e o Presidente da França. Os franceses começaram inclusive a questionar quanto imposto pagam as gigantes americanas como Google. Aliás, o mesmo aconteceu de forma tímida em Londres. E descobriram que pagam trocados. E agora a questão também surgiu nos Estados Unidos. O Congresso norte-americano chamou o principal executivo da Apple, que garantiu que pagam todos os impostos segundo a lei, mas os números em proporção às  vendas não pagam nem a gasolina dos seguranças do Presidente Obama.

Fala-se muito em economia informal nos países em desenvolvimento como fator de déficit  fiscal. Mas, quem paga essa conta da economia formal da evasão fiscal? Como sempre, não os mais ricos, mas os mais pobres. Sejam países, sejam pessoas. As empresas cumprem só seu papel social, pagando o que a lei que ajudaram a fazer os obriga.

Stefan B. Salej
23.5.2013.

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