DO ECOCRIMINALIDADE E A SERRA DO CURRAL

DO ECO DA CRIMINALIDADE E A SERRA DO CURRAL Ao assumir a presidência da FIEMG, encontrei o logo da entidade simbolizando uma fábrica, com três chaminés soltando fumaça. Outros tempos. O Brasil acabava de sediar a Rio-92, o maior evento de meio ambiente realizado até hoje, e o mundo começava a criar consciência de que a ecologia era um item importante no nosso desenvolvimento. A mesma consciência foi abraçada pelos brasileiros e, em especial, pelos mineiros. Foi o presidente mineiro Itamar Franco que instituiu o Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, em Minas foi criada a Secretaria de Meio Ambiente, que teve secretários memoráveis como José Carlos Carvalho e Mauro Lobo, entre outros, e o movimento ecologista mineiro, com Hugo Werneck e Maria Dalce Ricas (AMDA), tinha um apoio da sociedade que deixou marcas até hoje. A indústria, já sob a liderança de Nansen Araújo, e depois, de José Alencar na FIEMG, foi se adaptando. A USIMINAS, sob o comando do saudoso Engenheiro Rinaldo Campos, foi a primeira siderúrgica no mundo a obter a ISSO 18.000, certificação internacional na área de meio ambiente. Na história não devemos esquecer que foi um mineiro, o Engenheiro João Camillo Penna, como Ministro da Indústria e Comércio, que implementou o programa de etanol, e outro mineiro, o Engenheiro Alysson Paulinelli, que, como Ministro da Agricultura, implementou a agricultura tropical. E nesse rol da liderança mineira não devemos esquecer os mineiros no comando da CVRD, que implementaram programas de responsabilidade ambiental, inclusive em Carajás. E as florestas renováveis, com eucalipto para siderúrgicas, surgiram com a antiga Manesmann, com Marco Antônio Castelo Branco liderando a mudança tecnológica. Em resumo, Minas era um exemplo. Mesmo na mineração, a Samarco e outras mineradoras, como a Vale eram motivo de orgulho. Houve o desastre da Mineração do Rio Verde, em Macacos, nas redondezas de Belo Horizonte, com morte de vários operários, que chamou a atenção pela precariedade das bacias de rejeitos, na época mais de 170 no estado todo em situação crítica. Após 2002 houve uma mudança radical na percepção da importância do meio ambiente para o desenvolvimento do Estado. Começou a prevalecer a máxima de que a regulamentação e a legislação de meio ambiente prejudicam o seu desenvolvimento econômico. Com apoio intrínseco do empresariado, liderado pelos empresários da mineração, reunidos na FIEMG, começou uma nova aliança espúria entre o governo e o empresariado, bem diferente do que havia anteriormente. Enquanto no passado os empresários que não cumpriam a lei eram afastados da entidade, e inclusive, como no caso dos fabricantes de calcário que queimavam a mata natural, presos, de repente eles eram vítimas e heróis que, com os políticos, conseguiram mudar a legislação. Os novos regulamentos passaram ser elásticos, desprezavam os interesses amplos da sociedade e colocavam os interesses dos empresários acima dos interesses da sociedade. Aí, dentro desse relaxamento do estado, do abuso empresarial e também da ausência maior de movimentos da sociedade, aconteceu o desastre de Mariana. Nenhuma lição aprendida levou a evitar o desastre de Brumadinho, da Vallourec e mais outros tantos que desconhecemos ou estão abaixo do tapete. Enquanto o setor agrícola lidera uma economia sustentável, as indústrias se adaptaram aos novos padrões, tanto no processo industrial como no produto final, veja por exemplo eficácia dos motores da Stealantis, o setor mineral é um calcanhar de Aquiles no desenvolvimento do Estado. No balanço do desenvolvimento sustentável do Estado como um todo, o pêndulo neste momento vai para uma parte do setor mineral, que persiste, às vezes até dentro da lei que eles mesmo criaram, em ser sustentável para eles, e totalmente insustentável para outros. O recente exemplo da empresa Tamisa e a mineração na Serra do Curral é exatamente isso. É a ponta do iceberg. A luta pela Serra do Curral é antiga e alguns devem lembrar ainda da Hanna Mining, e depois, da família Antunes, MBR, que exploravam entre outros, as minas em redor de Belo Horizonte, ou talvez antigo Belo Horizonte, e das lutas nas ruas da sociedade contra essa exploração nefasta. Agora apareceu uma brecha perfeita para uma empresa cujos modelos de negócios no passado são um verdadeiro manual do pior, mesmo enriquecendo e empoderando seus donos, em termos de ESG ( environment, social responsability, governance). Se precisar escolher uma empresa em termos mundiais que saiba usar todas as ferramentas para usurpar a sociedade, essa seria a campeã. Por que isso é importante? Porque tudo foi feito dentro da lei, aprovado de acordo com regulamentos, a empresa se compromete a que o projeto seja pequeno, só alguns hectares da fazenda, vão reforçar as estruturas do Hospital Baleia e mais e mais. O problema é que o histórico deles é não cumprir. Bem, e se cumprem, o desmonte do estado que o governo Zema e seus antecessores imediatos, Pimentel e Aecio, fizeram, mostra que este estado não tem a mínima capacidade de controlar o que vai acontecer. Ou seja, juntou-se a fome com a vontade de comer. O projeto será sim executado conforme os interesses da empresa versus a sociedade. E o projeto, definitivamente, com as atuais tecnologias disponíveis, não é um projeto viável do ponto de vista da sustentabilidade nos dias de hoje. O estudo feito pelos canadenses, meu pai açougueiro dizia que papel aguenta tudo, lido com cuidado, demonstra claramente que o projeto traz prejuízos ambientais e de qualidade de vida irrecuperáveis aos moradores das cidades envolvidas. Todo o processo de aprovação, entre outros, os funcionários da SEMAD controlando a movimentação de conselheiros durante a discussão do projeto e relatando “ in real time” à secretaria da pasta (fulano foi ao banheiro e conversou…), o envolvimento do próprio chefe de executivo no processo, incluindo a demissão de funcionários que discordam da orientação dele, e mais e mais, mostram que onde tem fumaça tem fogo. O output econômico do projeto é absolutamente mínimo no desenvolvimento do Estado e se, compararmos seu balanço social versus o econômico, é um brutal desequilíbrio a favor dos interesses da empresa versus a sociedade. Last but not least, está o papel da sociedade empresarial ou de alguns dos seus representantes no episódio. Enquanto você tem o Rubens Menin, da MRV, liderando no setor de construção na sustentabilidade, inclusive sendo um exemplo no Brasil e no exterior, um Salim Mattar e Eugênio Mattar, no seu setor e tantos outros, a FIEMG lidera o apoio a um projeto nocivo à sociedade. Seu presidente, que permaneceu durante o desastre de Brumadinho no Caribe e não no local do desastre, o do milionário SESI, pago pelos trabalhadores, só apareceu para ajudar meses depois, defende junto com Zema o projeto com unhas e dentes. Aliás, dentes, já que ameaça a todos os que estão contra, com represálias econômicas e até pessoais. Por outro lado, seu arqui-inimigo presidente da CNI visita a Secretária do Meio Ambiente nos dias da aprovação do projeto, a sós, provavelmente pedindo favores para seus negócios como o apoio a esse projeto. E claro que os representantes empresariais no conselho, nenhum deles pelo que me consta empresário, mas “ empregados”, votaram a favor. O que espanta é o voto do representante da SME Sociedade Mineira de Engenheiros. Uma pessoa experiente internacionalmente, até respeitada, votar a favor de um projeto bichado, é de se espantar. Não sabemos se o voto teve respaldo dos sócios da centenária SME, onde seria de espantar que os jovens de hoje concordem em ajudar a destruir o seu futuro. Em resumo, esse esposório, é, como dizia Boris Casoy, UMA VERGONHA. Fico triste que, no último quartil da minha vida, escreva estas linhas. O xingatório do atual ocupante do cargo que Nansen Araújo, o Senador José Alencar e eu ocupamos, lutando por Minas e suas ameaças, como dos meus sucessores, mostram mais quem são eles, do que quem fomos. Minas não pode perder sua alma, seu valor moral e Belo Horizonte não pode deixar de ser de fato em todos os sentidos um horizonte belo. Ou, como disse o Papa João Paulo, QUE BELO HORIZONTE. Por ele e por Minas, eu levo pedrada, mas vale a pena lutar por sua gente e seu futuro. Stefan Salej 15.5.2022.