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Sunday, 26 August 2018

DA MINHA IGNORÂNCIA E DA DE MAIS ALGUÉM SOBRE AS ELEIÇÕES


DA MINHA IGNORÂNCIA E DA DE MAIS ALGUÉM SOBRE AS ELEIÇÕES

Tive o raro privilégio de estudar no Colégio de Aplicação, de ter professores de direito no curso de administração como o posteriormente nomeado Ministro do STF e seu Presidente, Carlos Mario Velloso, de estudar no famoso e respeitado DCP (Departamento de Ciência Política) da UFMG e mais uma série de estudos e convivências que tornaram minha vida interessante e estudiosa. A minha primeira experiência política foi assistir a um comício do Jânio Quadros com o Governador Magalhaes Pinto, da antiga UDN, no Bairro Pompeia em Belo Horizonte em junho de 1960. Daí para a frente acompanhei a política mineira e nacional com afinco e sempre com crença firme nos valores  democráticos para um Brasil justo e com desenvolvido para todos.

Nesta eleição estou totalmente confuso. Sinto-me um total ignorante, sem saber por onde anda a nossa democracia, se democracia é sequer o queremos como pilar de nosso desenvolvimento social e econômico. A quantidade de partidos políticos sem nenhum viés ideológico, mas crescente viés fisiológico, é tão prejudicial à democracia brasileira como ter um partido só. E isso porque nem o judiciário e nem o Congresso resolvem por ordem nesta nossa democracia e dizer com clareza qual é a regra.

Já que estamos na área do judiciário, não consigo entender como uma pessoa presa, independentemente de seus méritos históricos como ator importante da política nacional, comanda toda uma campanha de sua cela em Curitiba. Por que ele pode e por exemplo Sérgio Cabral ou Fernandinho Beira Mar não podem sequer conversar com outros presos, muito menos serem atores importantes nas eleições. Que lei é esta que dá privilégios a um criminoso (o Código penal assim qualifica o condenado) e nega a outros 800 mil. E tem mais: como o judiciário não resolve isso e como permite essa agonia processual que deixa que o processo nunca termine para um, deixando dúvidas sobre a condenação (análises as mais tortas possíveis pelo mundo afora) e por outro lado declara que tem 40 %  dos presos no Brasil sem julgamento.

São situações que em nada ajudam o Brasil e o seu cidadão a consolidarem sua democracia e criam uma confusão eleitoral cujos resultados são absolutamente imprevisíveis, inclusive na governabilidade do país. Está difícil entender isso e acreditar que após as eleições vamos ter estabilidade política. Parece que há uma parcela dominante da política brasileira que quer levar o país a um caos institucional na base do quanto pior melhor. As indefinições de estruturas políticas que atuam no cenário eleitoral, inclusive a fisiológica distribuição de fundos eleitorais, mais um item na falsa transparência da democracia brasileira, gerando corrupção legal, levam a uma fragilidade cujas consequências são imprevisíveis. E essa fragilidade claro leva a benefícios a grupos políticos e econômicos nacionais e estrangeiros, a um prejuízo da nação como um todo.

Haja fé e esperança e compreensão neste cenário para o nosso Brasil.


Sunday, 19 August 2018

DE MINAS INDEPENDENTE, UNIDA E BRASILEIRA


DE MINAS  INDEPENDENTE, UNIDA E BRASILEIRA

Há trinta anos houve um grande movimento para separar o Triângulo Mineiro de Minas Gerais e formar um estado próprio. O movimento contra a divisão de Minas foi liderado por entidades empresariais, notadamente pela centenária e respeitada Associação Comercial de Minas, na época dirigida por Lúcio Assumpção. A divisão territorial de Minas não vingou. As más línguas dizem que também no Triangulo não chegaram à conclusão sobre onde seria a capital do novo estado. A tradicional rivalidade entre Uberaba e Uberlândia levava a capital para Araguari, o que também ninguém queria. Mas, o fato histórico mesmo foi o receio de divisão de outros estados, como o Pará, onde o distrito mineral de Carajás queria se separar, e assim o Congresso Nacional votou contra. A unidade de Minas foi salva. Foi mesmo?

Hoje continua a divisão. O Triângulo continua a mais próspera das regiões de Minas e permanece distante do egocentrismo da capital. Até os vôos para São Paulo, de Uberlândia, têm muita, mas muito mais frequência, do que os  para Belo Horizonte. A qualidade de vida e a pujança econômica da região em todos os sentidos fazem o Triângulo ser a locomotiva de Minas e não o contrário. O Triângulo também é a capital internacional, não só de genética de gado, em Uberaba, como também a sede da empresa de telecomunicações mineira, Algar. E mais e mais histórias de sucesso, além de um padrão de vida superior ao resto de Minas. E tem em suas empresas  de logística o elo de integração nacional.

Minas unida é Minas mais forte. Mas, Minas precisa ser também integrada. Talvez a idéia pouco convencional  do Presidente da CODEMIG de integrar Minas através de ligação aérea seja ousada demais para os mineiros de hoje, mas o fato é  que a economia mineira não é integrada. O nosso polo de integração e desenvolvimento se chama São Paulo, que detém inclusive mais de 75 % do comando da economia mineira. Uma dúzia de empresas bem sucedidas mineiras não são suficientes para desenvolver a economia do Estado. E a nossa aliança com a economia paulista precisa ser mais do que intenção, precisamos ter políticas comuns de desenvolvimento.

Mas, a independência e a integração de Minas ao Brasil também passam pela área politica. Os políticos, especialmente nordestinos, temem Minas forte e, como foi no caso recente da candidatura de Márcio Lacerda, intervêm de forma abusada na política de Minas. Aí sim que a nossa interdependência de unidade federativa fica ameaçada. Se os políticos de Minas têm que se submeter a decisões corporativas regionais do Nordeste e interesses ideológicos de partidos políticos adversos aos interesses de Minas, temos um problema de identidade de Minas e de seu futuro. Minas não se humilha, não se curva, e Minas só pode ser parte integrante do Brasil. Então a lição do Triângulo fica não para a história, mas para o futuro.


Friday, 10 August 2018

DA DEMOCRACIA VIVA, FERIDA OU MORTA


DA DEMOCRACIA VIVA, FERIDA OU MORTA

Nesta época de eleições, fala-se muito de democracia, dos seus valores e da sua importância fundamental para a construção de uma sociedade justa para todos os cidadãos. Mas, cada candidato tem sua visão de democracia, interpretação de nossa constituição cidadã  de 1988 e dos valores democráticos. Em resumo, a cada um convém uma interpretação da democracia que leve ao seu objetivo de exercício do poder democrático e absoluto em um regime presidencialista. E então que democracia quer a maioria dos brasileiros, sendo que vale a pena perguntar se a nossa democracia estará viva ou mortalmente ferida após as eleições.
Aliás, as eleições por si só são um dos elementos que  compõem o sistema democrático. Eleições transparentes, limpas, com sistema eleitoral que permite a aceitação dos resultados por todos. Neste item, o  Brasil tem se saído bem, apesar de recentes dúvidas quanto ao uso da urna eletrônica, que provêm mais de oportunismo eleitoral do que de fato comprovado de uso inadequado do sistema.

Mas, a democracia também é composta por partidos políticos. Aí a diversidade que está dominando o cenário político brasileiro confunde, porque não só não estão claros os vieses ideológicos, como falta esse próprio viés. E mais: há falta de projeto consistente para o país, que não corresponda só aos desafios atuais, ou só a respostas às atividades governamentais atuais ou dos governos mais recentes, mas a uma visão exequível do que será o Brasil nos próximos anos. Parte importante desse cenário são os movimentos sociais e sindicais.  Mas fundamental é entender que democracia só funciona bem com uma oposição estruturada e consistente, com um equilíbrio de forças políticas que se opõem mas que se complementam no exercício da construção democrática do país.

Outro elemento fundamental é o judiciário. Sem sua independência dos poderes legislativo e executivo, a democracia fica capenga e não funciona. E muito menos funciona sem liberdade de expressão, ou seja, com imprensa livre e independente.

Ou seja, deve ser um sistema sempre em construção, em função das próprias necessidades de desenvolvimento social, econômico e tecnológico dos seus partícipes, ou seja, cidadãos. E por isso é preciso prestar muita atenção nestas eleições, se os candidatos à presidência pretendem reforçar, ferir ou matar a nossa democracia. Ou a democracia que o eleitor quer.

Em recente debate com o Professor Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, autor do atualíssimo livro Como Morrem as Democracias, no Instituto FHC, inclusive com a presença de dois grandes líderes empresariais mineiros, Salim Matar da Localiza e Rubens Menin da MRV, levantou-se a questão do futuro da nossa democracia. O professor disse com todas as letras que a justificativa do apoio de empresários, feita pelo Presidente da CNI, ao candidato Bolsonaro, cria um alerta com relação ao futuro do nosso sistema democrático, porque o viés das propostas do candidato engana o eleitor com a manipulação de preceitos da democracia. Segundo a avaliação da equipe de Levistky, que conta com pesquisadores brasileiros, Bolsonaro é o único candidato autoritário, que representa real ameaça à democracia. E insistiu que  o processo de construção e manutenção da democracia  requer também responsabilidade das elites empresariais.

Assistimos a um debate que, com a veemência de discursos eleitorais, passa à margem da discussão básica sobre a sobrevivência da democracia. A eleição às vezes traz ao poder assassinos da democracia, autocratas e ditadores, e nem sempre construtores de valores democráticos.

Sunday, 5 August 2018

DOS PROGRAMAS ELEITOREIROS E ELEITORAIS


DOS PROGRAMAS ELEITOREIROS E ELEITORAIS


Ouvir e ver  não é suficiente para entender. Faz parte do processo de análise, mas é preciso mais: há que analisar e distinguir o que os ilustres candidatos dizem para atingir nossa sensibilidade emocional (ele é tão simpático, mas ela é firme) ou nossa capacidade analítica e racional. E tratando-se de empresário, essencialmente um ser racional com algumas gramas de inteligência emocional, a distinção tem que ser clara e a análise profunda e  séria . Não no final, nosso problema de relacionamento com o estado não são as empresas estatais mas a influência direta do estado em todos os níveis nos negócios e na vida das empresas. Não é à toa que o cargo mais bem pago nas empresas é o de diretor de relações institucionais ou o dos advogados que nos protegem das mazelas governamentais.

Nas empresas deve-se proceder a uma análise fria, racional, do que os candidatos fizeram na vida pública, do que prometem para se eleger (afinal das contas são os votos da maioria não empresarial que elegem os políticos) e o que serão capazes de realizar quando eleitos.  E como isso vai afetar seu negócio, sua empresa, sua comunidade, seus funcionários no futuro. Um bom debate nessa área é sobre a abertura de economia. Se vamos abrir mais, sem dar  condições de competitividade às empresas existentes ou não. Ou, por exemplo, quais as políticas de mobilidade e transportes. A última greve dos caminhoneiros chamou a atenção pela falta de ferrovias e a dependência do transporte rodoviário.

A fase seguinte é levar essas conclusões às entidades de classe para um debate maior. É absolutamente inaceitável dizer que entidades empresariais devem ser apolíticas e que não devem apoiar um ou outro candidato. Elas têm que exprimir a opinião dos seus associados, cuidar para que os programas eleitorais e os compromissos dos candidatos estejam de acordo com os interesses do empresariado. E apoiar os candidatos que possuem uma agenda que atenda o empresariado.

E por que assim? Porque todos os atores políticos fazem assim. Sindicatos de trabalhadores, congregações religiosas, segmentos profissionais, como por  exemplo a bancada da  bala, e assim adiante.

Os empresários precisam ter idéias e projetos claros para negociar com os candidatos e obter deles compromissos de execução. A agenda é longa e parte dela foi discutida nos recentes debates na TV entre um grupo de jornalistas e candidatos à presidência. Aliás, debates que na sua maioria, com raras exceções, mostraram mais as mazelas  dos candidatos do que seus programas e seus compromissos com a nação.

Se não se colocar o guiso no gato agora, ou seja, exigir clareza de propósitos e compromissos, não adianta depois da eleição cobrar o que não foi proposto e aceito antes. 

E na democracia não é aético e nem imoral o empresariado ter proposições claras a favor do seu desenvolvimento e o da sociedade. As propostas que forem benéficas só aos empresários não terão respaldo na sociedade, e aí nenhum politico eleito por maioria pode aceitar. Essa aliança de propostas  faz parte da democracia, cuja construção firme é responsabilidade de todos. 

Na hora da eleição precisa-se de muita visão e raciocínio frio para construir o futuro e distinguir bem o eleitoreiro do eleitoral.