DA ÁGUA E DAS ÁGUAS

DA ÁGUA E DAS ÁGUAS 

Depois das chuvas que caíram em Belo Horizonte e Sul de  Minas,  um verdadeiro dilúvio, falar em água e da sua falta, como também da sua importância, parece paradoxal. Mas, as águas de março  (lindíssima canção de Tom Jobim e Elis Regina), que destroem as cidades todo ano, não são  as águas sobre as quais estão nesta semana em Brasília discutindo os líderes mundiais. Por sinal, enquanto não veio nenhum dignitário para o Fórum Econômico Mundial para a América Latina em São Paulo, na semana passada, há muitos deles no Fórum Mundial da Água em Brasília. Paradoxal.

A importância da água no mundo, onde de fato um dos graves problemas é a sua falta, (a linda Cidade do Cabo na África do Sul está nestes meses sofrendo de uma falta de água terrível), não precisa ser muito discutida porque ela existe e é um problema mundial. Provoca guerras, em especial na região do Oriente Médio e África, mas também é problema, entre outros, na Índia e na China.  Quem tem água, tem um elemento fundamental para seu desenvolvimento agrícola e melhoria das condições de saúde. No Brasil, que se ilude que com a extensa região amazônica e com o Rio Amazonas, há água em abundância, mas mais de 100 milhões de pessoas não tem acesso água potável. 

Minas, que já foi chamada a caixa d’água do Brasil, usando água para gerar energia elétrica, tem extensas regiões no Norte do Estado que, como no Nordeste brasileiro, sofrem de falta de água, não só para a agricultura, mas também de água potável. Água para beber. Sem falar de como cuidam das nossas águas as mineradoras, como é o caso da Anglo American agora e da Samarco no passado recente. Nos dois casos, a irresponsabilidade empresarial se sobrepõe ao interesse geral. 

O Governo Federal tem vários organismos que cuidam desse problema e no Brasil temos até  a ANA- Agencia Nacional da Água, que regulamenta o uso de água para fins industriais e agrícolas. E nas bacias hidrográficas há comitês gestores, que funcionam como funcionam as coisas na sua maioria no Brasil: uns melhor, mas na maioria pior.

Em Minas houve ainda a tentativa de fazer no Triângulo, no Governo Aécio Neves, um centro mundial de água, que foi um dos maiores escândalos vistos nas alterosas. Seus autores foram presos e centenas de milhões gastos em prédios e equipamentos hoje estão abandonados. O problema de abastecimento de água potável continua, é da responsabilidade dos municípios, entre os quais vários possuem eficientes entidades autônomas para resolver o problema. E a maioria cedeu o direito à concessão à estatal COPASA. A água, cujo fornecimento tem alto custo operacional, virou um negócio onde multinacionais atuam sem pudor.

Entre tantas prioridades, temos que enfrentar também essa, porque ela significa saúde, melhoria de qualidade de vida, e melhor alimentação. A crise hídrica de quatro anos atrás em São Paulo já está esquecida, e, nos programas dos governos, fala-se mais em privatizar o abastecimento de água do que em solucionar o problema. Quem tem água , tem qualidade de vida, e quem não tem, não tem vida. Simples assim.

DA GUERRA DO AÇO À GUERRA MUNDIAL

DA GUERRA DO AÇO À GUERRA MUNDIAL

O ano novo chinês pode ser do cão (lealdade e amizade), mas a semana do cão de fato foi do Presidente Trump. As investigações sobre a influência russa nas eleições americanas prosseguem, o Presidente da China conseguiu mudar a legislação mediante a qual se torna praticamente presidente eterno, o genro dele que atua na Casa Branca como assessor foi rebaixado ao ponto de não poder mais participar das reuniões que envolvem segurança nacional, e a Diretora de Comunicações da Casa Branca,  Hicks, a “filha adotiva” de Trump, pediu demissão. E Putin, à véspera de ser eleito pela quarta vez, desafiou o mundo com armas novas, sofisticadas e mortais.

E nesta semana do cão, para dizer assim, Trump não seria Trump, se não saísse ao ataque e virasse o jogo: tudo isso não importa, o que importa é que  eu mando aqui e ali. E atacou com uma atitude tola, segundo a imprensa norte-americana, estabelecendo sobretaxa para a importação de aço  (25%) e alumínio (10 %). Protegeu a pouco competitiva indústria americana de aço, fez felizes os sindicatos do trabalhadores que eram tradicionalmente a favor dos democratas, enriqueceu meia dúzia de seus amigos do setor e desarranjou o mundo. Por que? Com a diferença de outras medidas 

antidumping, (contra a importação de produtos a preços baixos) ele atingiu o  mundo inteiro, aumentou os preços internos com imprevisível efeito na cadeia produtiva norte-americana, que usa aço e alumínio (construção civil, aviação , indústria automobilística, linha branca etc.). e desencadeou uma onda de protecionismo impar, inclusive de países amigos e aliados históricos como o Canada e a Coréia do Sul.

Em resumo, se Trump precisasse estar liderando caos mundial, parece que conseguiu. A raiz do problema, que é o excesso de produção de aço no mundo,  devido à produção chinesa (que por outro lado consome nossos minérios), não vai ser resolvido por essa medida. As reclamações na Organização Mundial de Comércio também vão ficar sem efeito porque os Estados Unidos estão pouco ligando para a OMC. E o Brasil, segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, este sim vai ficar afetado. E muito. Porque de um lado se fecha nosso maior mercado, por outro lado continuamos com o nosso mercado aberto à importação de aços, no ano passado correspondente a uma Usiminas, aberto. 

O que pode ser feito após a casa cair? Chorar na porta do governo dos Estados Unidos, cujo Secretário de Estado, na visita à América Latina, nem pelo espaço aéreo brasileiro passou, e perder tempo. Temos que achar produtos que os Estados Unidos, ainda maior  importador do mundo, importem e nos fazem competitivos em vista das novas medidas. Ou seja, produtos que incluem aço e alumínio, como de automóveis até carrinhos de supermercado ou talheres. Ou peças fundidas.

Em segundo ponto, temos que fazer a  nossa indústria de aço competitiva. A fragilidade das nossas siderúrgicas, endividas, brigando entre si, com pouca cooperação entre elas, só vai aumentar. Com  importação desenfreada, e agora sobrando produto no mundo, o mercado brasileiro será invadido por produtos que estão sobrando no mercado norte-americano.

Os norte-americanos só entendem uma língua, e esse governo ainda mais: do comercio e negócios. Então, como vender a Embraer à Boeing neste momento de guerra comercial? Como comprar etanol e trigo deles, se eles não compram nossos produtos? Materiais bélicos? Temos que rever toda a nossa relação, sem bravatas, sem ameaças, mas com firmeza. Não compra meu, não compro seu. Mas o governo vai fazer isso? Mas isso resolve? Só podemos esperar o impossível:que isso não desarranje o sistema econômico mundial e crie nova recessão. 

Do saco de gatos ou sistema tributário

Do saco de gatos ou sistema tributário

Por mais que se discuta a criminalidade em seus vários aspectos, seja de crimes do colarinho  branco, narcotráfico, roubos e violência e mais e mais, há uma outra verdade criminal em curso no país: todos os cidadãos brasileiros somos passiveis de punição  legal, segundo as legislações tributária municipais, estaduais e federais. A quantidade de leis, regulamentos e suas interpretações existentes no   Brasil levaram até os mais cuidadosos a uma inadimplência legal. MATEMATICAMENTE,  NÃO HÁ NENHUMA POSSIBILIDADE  DE UM CIDADÃO OU UMA EMPRESA CUMPRIREM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS. Sempre se acha alguma coisa que você não consegue cumprir. E à área tributária somam-se também as leis ambientais, trabalhistas, a fiscalização federal das profissões, as leis na área da saúde e sanitárias e mais e mais.

Uma loucura. E o custo disso tudo? Ninguém sabe exatamente nem quantas leis temos, e nem quanto custa isso ao cidadão e ao consumidor. As empresas gastam (porque isso é despesa pura e não investimento) mais com administração   legal e  tributária dos seus negócios, do que com investimentos  na área de recursos humanos ou pesquisa e inovação. O país criou um sistema tão complexo, perverso e prejudicial a qualquer possibilidade de crescer de forma sustentável que ninguém tem coragem de tocar nele. Hoje há também milhões de pessoas vivendo desse sistema, sejam os seus executores, como fiscais, sejam os defensores, advogados, etc. E como vivem bem!

Mas, há uma ilusão de que a situação não pode mudar, mesmo sem grandes reformas. No nível dos municípios, que aumentam  IPTU sem dó todo ano, não temos visto nenhum deles ter feito alguma ação para reduzir sequer a burocracia, quiçá os impostos. No nível estadual, idem. Os regulamentos dos impostos estaduais são verdadeiras peças de horror tributário, complexas, com o objetivo de impedir a fraude e fazer o contribuinte errar para ser multado. E no nível federal, começamos pelo IR da pessoa física, não ajustado há dezenas de anos, prejuízo ao contribuinte, para que o governo arrecade mais. E são milhares de ações,  somando bilhões, sendo julgadas pelos tribunais especiais tributários,  alegando que governo tem direito de receber, e as empresas alegando que não tem . Sem falar das dezenas de Refis, que não conseguem resolver o problema de arrecadação, nem do pagamento dos impostos, porque simplesmente as empresas não conseguem pagar.

Em resumo, na véspera das eleições, as entidades empresariais deveriam preparar um proposta de reforma tributária tanto no nível federal como estadual. Existe a  proposta de imposto único do prof. Marcos Cintra já na mesa e estudada. O empresariado deveria se unir e só votar nos candidatos e promover os candidatos que tenham compromisso com a reforma tributária. 

Essa reforma é a mãe de todas as demais, porque ela é que vai resolver o  problema do aumento de arrecadação, competitividade das empresas e crescimento do pais.

Simples então: ter um projeto de reforma tributária, e quem for contra não se elege. Claro que o projeto depois deve ser consensual. Não dá mais para passarmos quatro anos emendando a situação. Está todo mundo quebrado do ponto de vista tributário. Vamos aproveitar a oportunidade para a mudança.

DO RIO DE JANEIRO DOS MINEIROS

Mesmo que muitos mineiros passem férias nas praias do Espirito Santo, é o Estado do Rio e a cidade do Rio de Janeiro que são a extensão de Minas Gerais. Diz a brincadeira que a famosa Avenida Brasil da Cidade Maravilhosa vai até a esquina com a Rua Halfeld, em Juiz de Fora, onde moram os cariocas do brejo. Muitos mineiros famosos, entre eles até o ex-governador do Estado e atual Senador Aécio Neves, têm residência no Rio. E a companhia de eletricidade ainda chamada Light pertence a ninguém menos do que à CEMIG. E o embarcadouro de Angra dos Reis tem uma flotilha de iates pertencentes a mineiros de fazer inveja a qualquer paulista. A Estrada Real, hoje mais um projeto esquecido, começa em Diamantina e termina em Paraty. A Vale tem sede no Rio e minério em Minas. O mesmo acontece com a  CSN. O Rio e Minas estão indissoluvelmente ligados, inclusive por estrada rápida, antigamente até pelo trem chamado Vera Cruz. As duas economias se complementam e os dois estados convivem juntos.

Portanto, o que acontece no Estado do Rio afeta a economia de Minas mais do que imaginamos. O estado,  dominado por criminosos, sejam de colarinho branco, sejam bandidos comuns, por encontra-se em segundo lugar entre os  mais poderosos economicamente, falido e em recuperação, deve ser também preocupação dos mineiros. A atual intervenção na área de segurança, que o governo federal está fazendo no estado vizinho, não afeta Minas só porque tem um conterrâneo nosso como interventor. A ordem a ser estabelecida significa que o Rio, para começar, estará seguro para mandarmos mercadorias (o roubo de carga é um dos maiores problemas que temos lá), como também que poderá voltar a crescer de forma sólida e representar um mercado importante para as empresas mineiras. O Rio falido, inseguro, dominado pela bandidagem, só pode ser ruim para o Brasil e muito ruim para Minas Gerais.

Quanto de sucesso pode ter a intervenção do governo federal na área de segurança do estado do  Rio, só o tempo vai dizer. Quais consequências políticas essa ação terá, ainda não sabemos. E nisso se inclui a influência sobre todo o processo político eleitoral. Nem sabemos quanto vai custar essa guerra. Não se ganha uma guerra sem planejamento, sem estratégia e sem saber como sair vitorioso dela. E o que está acontecendo no Rio é uma guerra para a qual também também serão necessários recursos financeiros. As guerras custam muito dinheiro. 

O inimigo, o crime, está bem equipado, bem organizado e, por incrível que pareça, pode ter mais apoio da população do que estamos percebendo. E não está isolado no Estado do Rio. Está no Brasil inteiro. Então, não é só a fuga dos criminosos para Minas ou outros estados que deve preocupar, mas também as ações que vão se seguir, em função do conflito do Rio, em todo país.

Às vezes,  a entrada num conflito armado é cheia de esperança, ao som dos tambores e marchas militares, mas é a paz, onde sempre há vencedores e vencidos, o término do conflito, que traz a verdadeira alegria. E essa guerra está só começando. E na guerra corre sangue. Mas, na situação atual, há outra solução?

DA JUSTIÇA E DA INJUSTIÇA E O CASO LULA

Em um  determinado momento da história brasileira, dizia-se que, segundo a crença popular, não é recomendável brigar com quem usa saia: padre, mulher e juiz que usa toga. E tinha outra frase: sentença de juiz não se discute, se cumpre.

Com a celeuma do cumprimento da sentença que recai sobre o  ex-presidente da República Lula e que, claro, ainda não é definitiva, em vista dos recursos que permite a lei, a pergunta é simples: a lei, quando aplicada a um político, seja de que matiz for, tem interpretação diferente da lei aplicada a um cidadão comum, sem matiz político e sem recursos financeiros?  Sem exceção, a resposta seria uma só : a interpretação das leis e sua aplicação para políticos na justiça brasileira é na sua maioria diferente. Há sim políticos presos, há condenados que não foram presos, e há políticos ainda sob processo.

A questão que se coloca não é que se condene um politico de esquerda, fazendo-se justiça e aí se condena um de direita. O debate que se coloca é se temos um sistema judiciário que, mesmo com erros e acertos, merece a confiança do cidadão. Ou melhor, se temos um sistema judiciário que é um pilar firme e fundamental para o funcionamento da nossa democracia.

O processo de mensalão e agora o da de Lava Jato, expuseram  mais do que nunca na história do Brasil (não nos esqueçamos dos tempos dos portugueses que esquartejaram Tiradentes e nem do regime militar que criou suas próprias leis e sua própria justiça) de que maneira um sistema funciona e quanto ele atende o cidadão. E aí, ao lado de uma onda de novos servidores de justiça, sejam eles procuradores, juízes ou policiais federais, está um sistema que debate, como no caso de Lula, se condenado deve ou não cumprir a pena. E por outro lado ninguém debate que 40 % dos presos estão  presos sem sentença, sem processo concluído. E que nossos presídios, onde temos quase um milhão de pessoas presas, estão dominados pelas facções criminosas, verdadeiras escolas de crimes e de um nível de sobrevivência sub humana.

Em resumo, cidadão comum pode confiar na justiça? A Justiça de trabalho merece respeito? Milhões de processos, legislação confusa e complexa e ainda incipiente sistema de conciliação na área de trabalho e direito corporativo, tem criado custos para a vida das pessoas e também para empresas que ainda não for calculado.

Tem mais: tem procura de justiça fora da lei e que os agentes de lei ignoram porque convém a todos. Esta justiça, as vezes exercida pelas próprias policias ou as vezes pelas gangues esta totalmente fora de alcance da lei e de uma dimensão que supera o próprio sistema legal da justiça.

A perspectiva de criar um sistema de justiça que possa servir aos cidadão, criar a confiança e reduzir a aplicação da lei discriminatória entre poderosos e pobres, é hoje em dia pouca. As andorinhas que aparecem não são suficientes para criar a mudança necessária. E se políticos acham que a lei não deve  ser cumprida, porque vão fazer as leis para serem cumpridas? E não ha nenhum futuro de democracia brasileira se não houver leis e seu cumprimento. Seja no cumprimento de leis de transito ou das determinações das cortes supremas. E igual para todos.

DO HOLOCAUSTO, SHOA, NUNCA MAIS

As Nações Unidas declararam 27 de janeiro o dia da Memória das vítimas do holocausto. A data escolhida se refere à libertação pelos soviéticos do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia. Aliás, um dos 40 mil campos de concentração e de trabalhos forçados, campos da morte, que os nazistas alemães mantinham com câmaras de gás e outros métodos para assassinar mais de 6 milhões de judeus  e mais cerca de 13 milhões de outros seres humanos, tais como como padres católicos, ciganos, comunistas, eslavos, homossexuais e pessoas com deficiências físicas ou mentais. Todos os  que o regime nazista liderado por Hitler, pelo fascista Mussolini e, com o apoio de simpatizantes nazistas nos países ocupados, consideravam inimigos de estado.

A perseguição aos judeus não foi novidade na Europa. Na história mais recente, no século 15, os espanhóis e portugueses promoveram durante a Inquisição a matança e expulsão dos judeus da península ibérica. E precisaram de 500 anos para reconhecerem isso, devolvendo agora a cidadania portuguesa ou espanhola aos descendentes dos judeus perseguidos. Os reinos austríacos, em várias ocasiões da história, proibiram os judeus de habitarem suas terras ou exercerem suas profissões. Na Rússia e Polônia, assim como na Romênia, existiam Pogroms que consistiam em agressões físicas e queima de aldeias onde moravam os judeus, e sua expulsão. Ou seja, a  perseguição existia desde os tempos dos gregos, romanos, assírios, mas na história moderna foi a Shoa, palavra em hebraico que significa catástrofe, que provocou mortes de forma sistêmica e a mais cruel vista na história da humanidade.

Após 72 anos do término da Segunda Guerra Mundial, a pergunta que fica é se a humanidade, tão evoluída do ponto de vista tecnológico, pode repetir esses acontecimentos e se de fato o antissemitismo, o ódio racial, foram enterrados com os mortos do holocausto ou não.

A resposta clara e em voz alta é: sim.  Sim, o antissemitismo não está enterrado, está vivo e está se tornando, como o racismo e discriminação racial até política de estado. De novo. Os nazistas que depois da guerra fugiram, inclusive para a Argentina, Chile, Paraguai e Brasil (onde se esconderam nas empresas alemães como a VW e Mannesmann, entre outras) ressurgiram com nova roupagem na Europa. Na Áustria, ganharam as eleições, na Alemanha entraram no parlamento, na França o Front Nacional nega o holocausto, na Polônia, na semana passada, aprovaram leis que negam a participação polonesa no holocausto, na Croácia multidões saúdam nos estádios de futebol com bandeiras de ustashas colaboradores dos nazistas, na Ucrânia as leis proíbem críticas ao regime nazista. E mais, na Hungria no dia da Memória das vitimas do Holocausto, os neonazistas fazem festa em homenagem ao seu líder durante a guerra, que mandou mais de 400 mil judeus para morte.

Nunca mais não quer dizer medo de que voltemos aos tempos do nazismo. Mas diz com clareza que os valores da civilização em que vivemos e que são tão bem representados pelos valores judaicos, entre outros, devem ser  preservados. Lutar pela justiça social, lutar pela igualdade racial e pelo respeito religioso, e lutar contra todas as formas de antissemitismo renascido, é preservar a democracia e respeitar os mortos no shoa.

Nunca mais não são palavras ocas, lembradas uma vez por ano, são um compromisso de todo dia,  para que o mundo seja mais igual, melhor para todos.

DA NOSSA INDUSTRIA

Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior, subordinada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, etc., deve decidir sobre a sobretaxa à importação de aço da Rússia e da China. As importações desses dois países têm prejudicado sobremaneira a indústria brasileira, principalmente a CSN e a Açominas, além da Usiminas. Os produtos daqueles dois países estão entrando no mercado brasileiro com preços aviltados, resultado de seus subsídios e jogos cambiais. Existe uma super produção de aço no mundo e o caminho é a exportação,  inclusive para o Brasil, onde após vários anos de queda do consumo e preço, no ano passado a indústria automobilística cresceu e o consumo melhorou.

Existem todas as razões e lógicas para o Brasil, um país produtor de jabuticabas nas políticas e regulamentos de comércio exterior e similares, proteger sua indústria. Assim fazem todos os países do mundo. Inclusive  a China, Rússia e Estados Unidos, especificamente no caso do aço. Mas, por outro lado, poderosos lobbies da indústria automotiva e de eletrodomésticos se reuniram para pressionar governo para que ajude a quebrar a indústria de aço no país e, em especial, em Minas. Esse segmento industrial  não tem compromisso a longo prazo e não consegue um diálogo na linha da corrente de suprimentos, supply chain, com os produtores de aço. E aí entra um pequeno detalhe esquecido na história: enquanto a cadeia produtiva de automóveis e linha branca é totalmente de capital estrangeiro, a indústria siderúrgica ainda pertence ao capital brasileiro. Ou seja, de um lado um que precisa mostrar  lucros rápidos, e outro que fica no país em um investimento de longo prazo. E, no meio, há falta de diálogo para construir um modelo de negócios que atenda aos dois.

Para aumentar a complexidade, temos que adicionar o setor de minério, que alimenta pelo menos a indústria siderúrgica chinesa, porque os russos têm uma cadeia siderúrgica parecida com a nossa, ou seja, do minério ao produto final.

Mas, ainda há exportadores de frango para China e de carne bovina para Rússia que estão dizendo que, se sobretaxar o aço deles, eles vão deixar de comprar nossos produtos. E  para a confusão ser total, a China quer ser economia de mercado na OMC e o Brasil não apoia.

Em resumo, por falta de uma diretriz sobre a indústria que queremos, tem gente que está dizendo que a época da indústria acabou, que esse tipo de situações só vai aumentar. Não há nenhuma possibilidade de o Brasil ser um país desenvolvido sem sua indústria ser mundialmente competitiva. E isso inclui os custos tributários, que oneram nossa a nossa escala de produção, e provocam essas situações inusitadas. O produto importado entra no Brasil porque é desonerado e, como no caso dos dois países mencionados, o câmbio faz parte das suas estratégias comerciais. E, no nosso caso, juros, custos tributários com sua complexidade, e um câmbio que privilegia a importação e castiga a exportação, fazem nosso produto ser mais caro. E aí, se não houver mudanças, tem sim que haver proteção temporária, para que a indústria possa sobreviver  e voltar investir. E o papel de mediador nesse caso é do governo, o mesmo que não faz reforma tributária. 

Lamentavelmente, nessas situações quem ganha é quem tem lobby mais forte e não quem mais está precisando de ter condições para se desenvolver.