Friday, 27 May 2016

A FRANÇA REVOLTA

A FRANÇA REVOLTA

O estado de emergência, desde novembro, devido a ataques terroristas continua, 16 centrais nucleares, das 19, paradas, 6 das 8 refinarias de petróleo, paradas, 50 % dos postos de gasolina à sec, sem combustível, e o governo começa a usar reservas estratégicas de combustíveis. O transporte aéreo, reduzido em 15  %, a maioria dos portos, em greve, o transporte ferroviário reduzido, e o país, há três semanas sob comando das centrais sindicais, em polvorosa.

Bem, cabe mais uma explicação: o governo é socialista. E onde acontece tudo isso? Essa desorganização social, onde o primeiro ministro brada “os sindicatos não fazem leis!”? Se você pensou que é um país latino-americano, enganou-se. Caso fosse, nos chamaríamos isso de ruptura democrática, caos total, e mais, que só um país em desenvolvimento seria capaz dessas atrocidades, mas um país desenvolvido, não.

Engano. Isso é democracia exercida em sua plenitude num dos berços da democracia moderna: a França. E a razão dessa convulsão social é simples: com 10 % de desemprego, o governo socialista submeteu à Assembleia Nacional uma nova lei de relações de trabalho. A França, desde 2000, quando também reinava um governo socialista, tem uma lei de 35 horas semanais de trabalho e relativa inflexibilidade nas relações de trabalho. Na Grã Bretanha, são 48 horas semanais, e, enquanto o trabalhador alemão, onde o desemprego é de 4.8%, tem 20 dias de férias, o francês tem 30 dias. Em resumo, o francês tem mais privilégios do que qualquer um.

A nova lei, que depois de muita discussão no parlamento, não foi votada, acabou sendo promulgada pelo governo, que usou um artigo da constituição francesa que lhe permite isso. Esse artigo foi usado desde 1958, início da constituição que inaugurou a Quinta República Francesa, 50 vezes. E a nova lei flexibiliza em muito as relações de trabalho, mantendo 35 horas semanais, mas permitindo aumentar até 60 horas. Em resumo, pende mais para lado o da empresa e confronta diretamente os direitos adquiridos na lei promulgada em 2000. Também induz mais a  um diálogo entre as partes, de certa maneira reduzindo a força dos sindicatos.

Por que devemos observar com atenção essas mudanças? Porque  não há nenhuma possibilidade de o Brasil reduzir o desemprego e aumentar a renda do trabalhador com o modelo de relações de trabalho que possuímos  hoje. A A França, com seu modelo atual, apesar da alta produtividade dos trabalhadores franceses, é oposto ao hire and fire (emprega e desemprega) do modelo norte-americano. E qual será o nosso? De certa maneira, nós não estamos longe do modelo francês de benefícios ao trabalhador, que ultrapassam a capacidade das empresas de pagar e manter emprego. Então, onde estão os limites que vamos escolher, entre progresso social e econômico?

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