Thursday, 11 December 2014

DAS TORTURAS LÁ E CÁ

Das torturas lá e cá

Três  eventos históricos marcaram a semana: a divulgação do relatório da Comissão de Inteligência do Senado dos Estados Unidos sobre o uso de tortura pela CIA, principal agência de espionagem norte-americana, a divulgação do relatório final da Comissão da Verdade no Brasil, sobre os crimes cometidos pelos governos militares, e a chegada ao Uruguai de quatro prisioneiros terroristas islâmicos da prisão de segurança máxima Guantanamo, em Cuba.

Onde os três eventos se cruzam e que eles têm de comum? Primeiro, os quatro terroristas que foram ao Uruguay fazem parte integrante do que está descrito nas 6000 páginas do relatório norte-americano. A equipe sob presidência da senadora democrata da Califórnia, Dianne Feinstein, descreve com base em milhares de documentos  os detalhes  sórdidos do que acontecia  com os presos deslocados para 54 países que colaboraram com as prisões secretas. E os quatro passaram por isso tudo e mais alguma coisa não descrita. Acontece que quem os acolhe é o antigo prisioneiro político hoje Presidente do Uruguay José Mujica, que vai entregar o governo ao igual antigo opositor ao regime militarTabaré Vasquez, cujo Vice-Presidente é Raul Sendic, nada mais e nada menos que líder dos Tupamaros, guerrilheiros uruguaios que seqüestravam, roubavam bancos e eram exemplo para os Montoneros argentinos e grupos armados de oposição no Brasil.

E aí, o relatório da Comissão da Verdade, presidida pelo professor Pedro Dallari, divulga também os detalhes de como funcionava a ditadura militar no Brasil, identificando 377 torturadores e 434 mortos. O relatório brasileiro também descreve os métodos de tortura usados na repressão brasileira. Mas, onde está linha que liga os torturados no Uruguai, terroristas islâmicos da Al Qaida e similares, e os brasileiros mencionados no relatório da Comissão da Verdade? Simples: em Belo Horizonte existia uma rua com nome de Dan Mitrione, que, na década de 60, assessorava os policiais mineiros em como obter as confissões dos presos políticos através de tortura. E ele era funcionário de quem? Da CIA que, junto com os militares brasileiros e uruguaios, sem falar nos chilenos e argentinos, promovia, com uso intenso de tortura e outros métodos, o combate ao chamado terrorismo de esquerda. A bem da verdade, não foi só Mitrione, foi todo um processo com escola no Panamá e mais vinda de policiais ingleses, que trouxeram as tecnologias experimentadas na Irlanda de Norte.

A questão básica dos relatórios em questão, não é só a discussão do uso de tortura, se é ou não permitido e em que grau, é como funcionam as comunidades de informações ou espionagem nos regimes democráticos. O relatório da Senadora Feinsten, disponível na internet, mostra que a CIA fazia o que bem entendia em nome da segurança dos cidadãos americanos. O mesmo diziam os militares brasileiros. Os sistemas de repressão ou de tortura funcionam à margem do governos, se internacionalizam e são poder acima de poder. E a democracia se torna assim mesmo com seus defeitos o único sistema que ainda controla um pouco isso. Na ditaduras, nem isso.

Stefan Salej
11.12.2014.

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