Saturday, 25 October 2014

DE CHURRASCO NUMA FABRICA de TECIDOS

Do churrasco na fábrica de tecidos

A situação é extremamente simples: um operário na fábrica de tecidos organiza durante o expediente de trabalho um churrasco para ele e os demais colegas. E ao lado de produtos químicos, entre uma folguinha e outra, e sem cerveja. A empresa demite-o por justa causa, o Tribunal Regional do Trabalho anula a decisão da empresa e o Tribunal Superior do Trabalho, confirma: demita-se, mas com todos os direitos. E dá um pito na empresa que exagerou na dose de punição. O caso aconteceu na centenária fábrica de tecidos Santanense em Itaúna.

Bem, se você for empregado, vê isso com alegria. Aliás, você vê com alegria toda a proteção que a nossa legislação trabalhista lhe oferece junto com delegacias do Ministério do Trabalho e seus  fiscais e mais a Justiça do Trabalho, que na absoluta maioria das vezes está a favor do funcionário, seja ele com curso superior ou então simples faxineiro. Alguém tem que proteger o explorado trabalhador.

Mas, se você for empregador, nem que seja de uma empregada doméstica, está sujeito à Consolidação das leis de trabalho baseada na lei italiana da época do Mussollini, com seus apetrechos e adendos, com ação dos fiscais de trabalho e da justiça, que acham em princípio que você decidiu ser empresário somente para ter a alegria de explorar o próximo.

Claro que nem todos os funcionários fazem churrasco durante o expediente, e claro que nem todos os empresários acham que ao não cumprir a lei pode progredir mais do que os que cumprem a lei. O fato é que está situação das relações trabalhistas torna com certeza as empresas menos competitivas e os operários, mais vulneráveis. É uma situação em que as duas partes perdem muito e sem dúvida alguma leva a um aumento dos custos de mão de obra que limita  a expansão das empresas no aumento de suas vagas. Os nossos salários são baixos em termos internacionais, mas o custo de mão de obra é alto. Sem falar nos imprevisíveis, como as sentenças da Justiça do Trabalho, e outras vulnerabilidades que aparecem por pressão ou dos sindicatos ou lideranças mal intencionadas.

Estamos numa situação que não é boa para ninguém e, como a corda arrebenta do lado mais fraco, é certamente pior para o trabalhador. Com a perspectiva de redução das atividades econômicas, esse problema se torna ainda mais agudo. E tem mais outro elemento: nossos competidores internacionais, notadamente a China, não têm esse problema. E o consumidor quer produto bom e barato, não se importando de onde vem. E a essa  situação ainda devemos somar os altos custos dos conselhos profissionais, sem retorno para o trabalhador ou as empresas, e de acidentes de trabalho onde estamos bem mal colocados no nível mundial.

A solução é simples: que os sindicatos de empresários e empregados, os dois também cobram taxas, sentem juntos e acham a solução. Que chamem os competentes juízes do trabalho, o Ministro do Trabalho  e mais os deputados e façam a reforma. Muitos privilégios vão se perder neste projeto, mas ficarão as mãos limpas para poder trabalhar e criar mais empregos. Do jeito,que está, todos perdem. Aliás, provavelmente não se faz uma reforma, porque uns devem estar ganhando com a situação.

Algo de novo nisso? Não! Os alemães fizeram isso, criaram um grupo de trabalho de 15 representantes dos sindicatos, empresas e governo, e as conclusões foram transformadas em leis que permitiram o país  estar onde está hoje. O único perdedor foi chefe do governo que perdeu as eleições, mas ficou na história.

Stefan SALEJ
sbsalej@iCloud.com
www.salejcommment.blogspot.com

24.10.2014.

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