Monday, 23 September 2013

O mensalao e a justiça brasileira no mundo

Da justiça brasileira e do mundo

Há algum tempo, um entusiasmado brasileiro explicava num seminário, exatamente no dia em que começava o julgamento do mensalão, como o Brasil combate a corrupção. E dizia que o exemplo do julgamento mostrava a seriedade com que o país levava o combate ao crime de colarinho branco e à corrupção. A platéia suspirava com admiração e batia palmas para Brasil, exemplo edificante de democracia sustentada pela justiça.

O novo julgamento dos réus do mensalão, decidido democraticamente pela mais alta corte do país, lança uma outra luz sobre o Brasil. A pergunta é simples: como funciona o sistema judiciário no Brasil e quanto ele fortalece a democracia brasileira. E mais, quanto ele contribui para o aumento de competitividade das empresas brasileiras. E também as respostas são simples: o sistema é complexo, não estanca a crescente corrupção empresarial e política, aumenta os custos e reduz em muito a competitividade da economia brasileira.

Efetivamente, há empresas e políticos que preferem operar em um sistema de corrupção permanente, especialmente se o sistema judiciário, com sua complexidade legal, permite isso. O  caso das multinacionais que fizeram cartel de preços confirma isso. Elas transgrediram a lei porque nos países deles era permitido transgredir a lei em outro país. Ou seja, ser corruptor no Brasil sim, mas em casa, não! O sistema de investigação, em especial da Policia Federal e de certos setores do judiciário e procuradorias, dá impressão de eficiência. Toda hora tem investigação, arrastando-se por muito tempo, mas a finalização é o problema.

O investidor, seja nacional ou estrangeiro está diante de um sistema de leis, uma complexidade fiscal e um instrumental jurídico que lhe absorve enormes recursos humanos e financeiros e não lhe garante justiça. O resultado parcial do julgamento do mensalão foi recebido no exterior como sinal claro de que no Brasil o sistema de investigação funciona, mas o sistema de julgamento possui complexidade jurídica que permite transgressões à lei, com punição incerta. Do ponto de vista  político, isso corrói a democracia e a estabilidade política do país. Do ponto de vista econômico, diminui a capacidade de crescer das empresas e premia os transgressores da lei.

A mudança desse cenário não esta visível. Ou o que se vê não dá a segurança a ninguém  para que haja um sustentável crescimento democrático. Talvez esteja aí o grande nó do Brasil.

Stefan B. Salej
19.9.2013.




     


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